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31/03/1999
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INFORME DA CN Á II CONFERÊNCIA NACIONAL DO M5J 

I - Introdução  

 O informe da CN é o resultado de uma análise que tem por base os diversos relatórios dos organismos dirigentes (de âmbito nacional e regional). A CN procurou estabelecer, neste informe, um quadro objetivo da situação atual do Movimento e do seu trabalho durante o ano de 1998, relacionando-o com as  metas do “Plano de Trabalho” adotado pela I Conferência Nacional, de 1998, e a conjuntura vivida neste período. O informe faz uma avaliação das conquistas e derrotas do Movimento, as contradições que impedem um melhor desempenho do trabalho revolucionário dos militantes e busca caraterizar a natureza dos problemas e as dificuldades que afligem a todos. Além disso, propõe diretrizes gerais para um novo plano de trabalho, tendo em vista o quadro atual e real do Movimento e a conjuntura política nacional e internacional. Por último, o informe analisa criticamente o desempenho da CN e propõe a sua renovação de acordo com as normas regimentais do Movimento. 
 

II - A Conjuntura de agravamento da Crise no Ano de 1998  

 1 -  O trabalho do Movimento 5 de Julho no ano de 1998 realizou-se numa conjuntura de extrema complexidade, tanto no plano internacional como nacional. A conjuntura se caracterizou, por um lado, pelo agravamento da Crise Geral do Capitalismo, constituindo as condições objetivas para o avanço da luta de classe do proletariado e favorecendo, em  linhas gerais, a sua luta revolucionária neste período; mas, por outro lado, se caracteriza também pela crise na organização subjetiva do proletariado internacional, o que impediu sua luta revolucionária avançar direto para o Socialismo, reduzindo-se neste campo a desenvolver os elementos subjetivos de superação de sua crise. Nestes termos, a conjuntura de crise geral do capitalismo em 1998 não significou uma alteração substancial na correlação de forças entre a burguesia e o proletariado, continuando amplamente favorável à primeira. Contudo, dialeticamente, desenvolveu os elementos subjetivos de superação da crise na organização subjetiva do proletariado, significando assim, também, um ponto de viragem no desenvolvimento histórico na sua luta de classe. 

 2 - Os fatos e acontecimentos históricos presentes na conjuntura expressaram, objetivamente, as seguintes tendências: 

 A) a tendência do agravamento da Crise Geral do capitalismo se sustenta no fato de a crise econômica e política no Sudeste Asiático, cujo centro dinâmico é o Japão, ter se espalhado para todos os países do mundo, como demonstraram a bancarrota da Rússia e a queda do crescimento econômico do núcleo mais dinâmico do capitalismo na Europa, a Europa Unificada; além disso comprova-se tal fato com a crise no Brasil, a bancarrota do 
Equador e a depressão econômica em que mergulhou toda América Latina; da mesma forma, também pode-se comprovar esta realidade no principal centro dinâmico do capitalismo mundial, os EUA, na queda do ritmo de seu crescimento econômico no último semestre do ano. Assim não há dúvidas quanto à verdade histórica desta tese. 

 B) outra tendência presente nos fatos da atual conjuntura é o comportamento das classes dominantes,  hegemonizadas pelas oligarquias financeiras, em se defenderem da crise através da concentração de capital e ampliação da taxa de mais-valia. Comprova-se este fato pelo ritmo das fusões entre os grandes monopólios financeiros, comerciais e industriais, comunicações e informática, micro-eletrônica, automobilista e petróleo); em conseqüência, o crescimento do desemprego, do rebaixamento dos salários e a acumulação primitiva (economia informal). 

C) Também se pode observar a tendência das massas exploradas, no geral, e da classe operária, em particular, a resistirem e lutarem para não se submeterem às condições impostas pelas oligarquias burguesas em todos os países onde a crise se manifestou, como se pode comprovar pelas manifestações de rua, marchas, greves, sublevações, convulsões sociais e revoluções durante este período: Chiapas, no México; o MRTA, no Peru; as FARC-EP, na Colômbia; Movimento Bolivariano, na Venezuela -  na América Latina; na Ásia,  a luta dos camponeses na Tailândia; a luta dos trabalhadores, na Coréia do Sul; a sublevação do povo, na Indonésia e Malásia, etc; na África, a revolução vitoriosa de Kabila, no Congo-Belga;  a luta na Nigéria; no Marrocos e no Oriente Médio, e, finalmente, na Europa e nos EUA,  a intensificação da luta da classe operária pela redução da jornada de trabalho e pelas demais conquistas sociais. 

 D) Finalmente,  acompanhando as mudanças objetivas, a tendência às mudanças nas superestruturas dos Estados Nacionais e supranacionais do sistema capitalista, expressando novas correlações de forças entre os segmentos oligárquicos da burguesia, indicando uma clara propensão à fissura entre eles e o agravamento da luta pela hegemonia mundial, como demonstram as mudanças no Japão e na Ásia; a subida dos governos sociais-democratas na Europa; e as mudanças na América Latina, a exemplo do Paraguai; finalmente a Guerra no Golfo Pérsico, do imperialismo contra o Iraque, e atualmente a Guerra do imperialismo contra a Iugoslávia, de desdobramentos imprevisíveis para toda humanidade. 

 3 - Como se pode constatar, objetivamente, as tendências presentes na atual conjuntura de crise  geral do capital são tendências que indicam uma grande propensão à passagem da crise econômico-financeira  para uma crise política e, consequentemente, a uma crise revolucionária nos moldes definidos por Engels, como lembrou Lenin, na Rússia pré-revolucionária, ou seja, uma situação revolucionária independe da vontade das classes, segmentos ou partidos, já que a mesma resulta de condições objetivas decorrentes das transformações na base econômica em contradição à superestrutura da sociedade existente. Pode-se comprovar a natureza desse processo com base nos dois últimos acontecimentos presentes na conjuntura de 1998: os desdobramentos políticos da crise na Ásia e Leste Europeu, e  na presente conjuntura, como se observa na atual guerra imperialista contra a Iugoslávia e Iraque, e os desdobramentos da crise no Paraguai, onde Brasil e Argentina têm clara participação no processo. 

 4 - Outro aspecto que caracteriza a complexidade da atual conjuntura constitui-se no fato de que as transformações objetivas que se processam no mundo não são acompanhadas, no mesmo sentido histórico, pelas transformações subjetivas, o que indica que não se produziu uma mudança qualitativa na correlação de forças entre o proletariado e a burguesia. A explicação para este fato, que confirma integralmente a formulação de Lenin, não reside no fato de uma situação revolucionária se desenvolver num mundo preso ainda às relações de produção feudal, mas nas contra-tendências presentes na atual conjuntura herdadas de uma conjuntura anterior. Nesta última, as transformações na base técnica e física da produção capitalista - a revolução científico-técnica -, derivadas do período de guerra fria, formaram as condições objetivas para uma nova onda contra-revolucionária do capital e que se traduziu no que se convencionou  chamar de Neoliberalismo”. 
Foi esta onda contra-revolucionária que desestabilizou o centro da revolução mundial, historicamente constituído pela revolução bolchevique em Outubro de 1917, na Rússia: a Ex-URSS. A queda da URSS desencadeou uma profunda crise no marxismo e são os reflexos desta crise na organização subjetiva do proletariado mundial o fator principal que impediu que as transformações nas condições subjetivas não correspondessem ao sentido histórico das transformações objetivas, ou seja, a luta direta pela revolução socialista. 

 Em linhas gerais, as contra-tendências presentes nos fatos são: 
a) inexistência de um centro-revolucionário mundial capaz de dirigir teórica e praticamente a luta de classe do proletariado, o suficientemente forte e intensa que desloque a classe dominante do poder político no sentido revolucionário. Isto permitiu que os segmentos das classes burguesas se lançassem à frente do proletariado e massas exploradas, canalizando suas lutas e revoltas, mantendo o seu domínio de classe. Comprova-se este fato pelos desdobramentos políticos dos países que mergulharam na crise: Indonésia, Coréia, Malásia, Rússia, Brasil, Paraguai, Equador, etc; 

b) outra contra-tendência presente na conjuntura é a transformação tecnológica do capitalismo sob o domínio do capital financeiro, aprofundando a diferenciação entre os segmentos do proletariado, constituindo uma aristocracia operária  que perde a identidade de classe tomando por referencial a classe burguesa, como se pode comprovar pelo comportamento dos dirigentes sindicais e a formação dos vários partidos sociais-democratas no mundo; 

c) a contra-tendência decorrente do próprio ciclo de depressão da economia capitalista, criando uma expansão gigantesca do Exército de Reserva pelo desemprego, impedindo que a luta de classe do proletariado saia do terreno econômico para o terreno político, e, finalmente, 

d) a contra-tendência decorrente das estratégias de sobrevivência das massas diante da crise que vão desde a corrupção e traição à luta da classe até o mercantilismo e submissão absoluta ao capital financeiro. 

5 - Nestes termos, a conjuntura atual reflete, por um lado, o sentido histórico das transformações objetivas que decorrem da essência e do conteúdo da época histórica atual, de passagem do modo de produção capitalista ao modo de produção socialista, e da classe operária de classe dominada em classe dominante. E este  processo se apresenta em contradição com o atual quadro da correlação de forças no plano internacional, já que este deriva da grande onda contra-revolucionária burguesa que levou à crise do socialismo. E nestas circunstâncias, se as condições objetivas expressas pela crise geral do capital exigem tarefas  revolucionárias de caráter socialista, as condições subjetivas marcadas pela crise do socialismo impedem a realização das mesmas, constituindo uma etapa intermediária marcada por formas transitórias de lutas e conquistas, que não são mais que um prelúdio da revolução socialista. Assim, do conflito entre estas tendências contraditórias na conjuntura, em todas as partes, paralelamente às soluções políticas  encontradas para a crise nos marcos do capitalismo, dialeticamente, surgem os elementos subjetivos que se desenvolvem rapidamente em busca do nexo entre as transformações objetivas e subjetivas,  no sentido da Revolução Socialista, formando-se assim o movimento de negação da negação, constituindo uma nova característica da conjuntura: a tendência à superação da crise no marxismo. 

 a) O primeiro elemento subjetivo presente na conjuntura e impulsionado objetivamente pela crise é a idéia da vitória ideológica do marxismo revolucionário sobre todas as teorias burguesas. A crise comprovou, concretamente, todos os fundamentos teóricos da doutrina de Marx, Engels e Lenin, tais como a Lei do Valor, a Lei Geral da Acumulação Capitalista, a Tendência Decrescente da Taxa de Lucro, a Concentração de Capital como Lei Geral da Acumulação na Época do Imperialismo e inclusive, o quadro psicológico da classe dominante ante a crise, bem como suas históricas saídas, a destruição de parte das forças produtivas desenvolvidas, seja pelo desemprego, seja pela guerra. E desta forma desnecessário se torna comprovar a teoria da luta de classes como motor da história: a realidade de crise leva inexoravelmente a isto. 

 b) O segundo elemento subjetivo presente na conjuntura é a desmoralização teórica e prática de todos as teorias burguesas, abrindo um profunda fissura em toda sua ideologia. Este fato se comprova, por um lado, pela própria crise geral do sistema capitalista, já que ela desmente concretamente todas as teorias burguesas sobre a sua superação dentro do capitalismo.  A bancarrota do Term Long Bank, que era administrado pelos dois economistas que foram recentemente premiados com o Nobel de Economia, torna desnecessária outra demonstração. Contudo, o que mais comprova categoricamente este processo é a profunda fissura em toda a ideologia burguesa e contra-revolucionária deste período, o que pode ser comprovado, de forma irrefutável, pelo livro escrito pelo mega-especulador George Soros: “O Fim do Capitalismo”. Poder-se-ia citar ainda outros títulos lançados pela burguesia que traduzem concretamente a verdade desta afirmação, mas acreditamos que seja desnecessário tal fato. 

 c) O terceiro elemento subjetivo de caráter revolucionário presente nesta conjuntura é a tendência do Marxismo revolucionário, o Marxismo-Leninismo, retomar o seu lugar de teoria revolucionária de primeiro plano na luta de classe do proletariado mundial. Neste particular concorrem para tal fato, a desmoralização de todas as teorias e a ideologia burguesa, que são apresentadas ao movimento operário e ao movimento comunista, visando atrasar a passagem do proletariado de classe em si em classe para si, ou seja, visando impedir a reconstituição do seu Partido Revolucionário. Além disso, a própria experiência das massas, em suas lutas, levará à rejeição cada vez maior da ideologia burguesa e a procura de uma correta orientação teórica, impulsionando a sucessão dos novos grupos de vanguarda no comando da luta, com maior aproximação com o marxismo revolucionário. Finalmente, a vitória ideológica do Marxismo-Leninismo sobre as teorias e a ideologia burguesa exercerá um papel determinante neste processo, visto que o agravamento da crise e da luta de classes realçará cada vez mais a sua atualidade e importância histórica e prática para o proletariado como sua única teoria revolucionária, capaz de permitir a compreensão da realidade histórica  e sua formulação dos meios de transformá-la no sentido revolucionário do interesse de classe. 

 6) O sentido histórico dos novos elementos subjetivos presentes na conjuntura  como resultado da contradição entre as condições objetivas e as condições subjetivas presentes na mesma, expressa a tendência geral  à superação da crise no marxismo, pela afirmação do Marxismo-Leninismo, como única teoria revolucionária para a luta de classe do proletariado, em conseqüência, a afirmação dos grupos de vanguarda defensores desta teoria como dirigentes da luta, e, por conseguinte, acelerando a reconstituição da organização subjetiva do proletariado no plano nacional e internacional capaz de atingir os objetivos revolucionários históricos da classe. Assim, o domínio da teoria revolucionária do Marxismo-Leninismo sobre todas as outras na luta do proletariado conduzirá inexoravelmente à reconstituição do movimento revolucionário. 
 

III - O Brasil e o agravamento da Crise em 1998  

7) No que se refere especificamente ao Brasil, a conjuntura de agravamento da crise geral do capitalismo se manifestou de forma muito concreta, tanto no que se refere às transformações objetivas quanto às subjetivas. Aqui, os pontos de discrepâncias com a lógica geral do processo político mundial residem nas particularidades históricas, tanto do desenvolvimento capitalista no país, que lhe confere uma posição determinante  na economia continental; quanto do processo revolucionário marcado, profundamente, pelos 20 anos de ditadura militar do período histórico imediatamente anterior. Estas duas determinações mais gerais das particularidades históricas do país, no que se refere à lógica da conjuntura mundial, ao contrário de produzirem uma contra-tendência, acentuam ainda mais suas características mais gerais. 

A Conjuntura de crise geral do capitalismo no Brasil se agravou ainda mais, porque se combinou com a crise estrutural do país. A crise interna brasileira decorre da passagem da sua economia ao estágio do monopólio, onde a incidência da lei geral da acumulação capitalista e crise de acumulação, que lhe é conseqüente, somente encontra  solução na exportação de capitais, ou seja, imperialismo. Mas como historicamente a classe burguesa no país foi incapaz de romper com o monopólio da terra e consequentemente com a  dependência ao imperialismo, não criou as condições de mercado interno para um desenvolvimento independente, sua industrialização somente ocorre já na época do imperialismo e sob seu domínio. Nestes termos, ela é obrigada a dividir sua exploração imperialista sobre os outros povos e nações da região “MERCOSUL”, com seu sócios maiores, ou seja, as oligarquias  financeiras internacionais, numa espécie de sub-imperialismo,  incapaz de superar a crise de acumulação. E na medida em que a lei geral da acumulação incide sobre a sociedade, a tendência da classe burguesa é sempre a conformação monopolista e oligárquica, pela concentração de capital e a superexploração da classe operária visando auferir super-lucro. As crises cíclicas do capitalismo no Brasil ocorreram e ocorrerão, mesmo em momentos em que o capitalismo mundial não viva uma crise geral, como a que vive na atualidade. 
Com a mudança da política econômica do imperialismo, do Keynesianismo para o Neoliberalismo, a crise estrutural no Brasil se agravou ainda mais. Sob o concurso dos vários planos econômicos impostos pelo FMI chegou ao paroxismo em todas as suas características essenciais: o latifúndio, o monopólio e a dependência ao imperialismo. E neste contexto abriu uma fissura na conformação monopolista da economia e da oligarquia financeira nacional. A política de privatização das empresas estatais, e demais estruturas produtivas debilitou o poder de barganha de certos setores, aprofundando sua vulnerabilidade às crises e acarretando um forte movimento de concentração de capitais no setor financeiro, comercial e industrial. Paralelamente as reformas constitucionais e medidas no terreno fiscal (CPMF e outros impostos), aliadas à retirada das conquistas trabalhistas,  ampliaram a super-exploração da mais-valia dando curto fôlego à acumulação interna. A rápida fluidez desta acumulação através do pagamento da dívida externa e interna, remessa de lucros e etc, decorrente da crise nos centros imperialistas, somente foi avolumando a  profundidade da crise interna nacional. Com o plano real, todo este processo chegou ao paroxismo. O governo das oligarquias passou a apoiar toda sua política de poupança no capital especulativo internacional, atraído por taxas de juros descomunais, privatizações criminosas e uma política monetária sob o regime de Currency Board e sobrevalorização da moeda, que cedo ou tarde permitiria uma ampla especulação. Tudo isto desorganizou o que restava de indústria nacional, inundou o Brasil do lixo ocidental, constituindo o caminho da bancarrota do país. 

 No que se refere à classe operária e às massas exploradas em geral, não  há aqui como descrever as condições subumanas a que são relegadas neste processo. Se existe catástrofe humanitária mais terrível que a morte pela fome, miséria e opressão, chacinas em massa, como a que ocorre diuturnamente no Brasil, então este lugar é o inferno, e aqui o purgatório, como todo o cenário descrito por Dante. A política neoliberal do Governo das oligarquias não teve compaixão ou piedade com o povo. Ela retirou paulatinamente todas as suas conquistas sociais, adquiridas às custas de décadas de lutas e sacrifícios enormes, fazendo-o sucumbir na ignorância, miséria e opressão. O governo jogou milhões de trabalhadores no desemprego e no desespero da fome; entorpeceu a juventude de coca e recobriu de violência policial e terror de chacinas as massas. O governo gerou uma política de extermínio científico da população em geral, que se apóia no sucateamento da saúde, na desassistência de milhões de crianças e aposentados, nas epidemias de Tuberculose, Dengue, Hanseníase e etc. Com relação à população jovem e de meia idade, as chacinas indiscriminadas, como as da Candelária, Vigário Geral e tantas outras, chegaram ao extremo de mudar a composição demográfica nesta faixa etária (o número de mulheres se ampliou a 9 para cada  1 homem). Ao mesmo passo, aos reclames e lutas reivindicatórias do povo, respondeu com banhos de sangue e massacres hediondos, como os de Carandiru, Santa Elina, Eldorado dos Carajás e outros tantos. Assim, a crise geral do capitalismo no país era inexorável, independente da crise geral do sistema mundial, pois se, no conjunto do sistema, os EUA são “a porta de entrada”, o Brasil não é mais que “O Quarto de Despejo”. 

 Contudo há um dado a mais em todo este processo. Trata-se do papel sujo que o Brasil exerce em todo o Cone Sul, face à importância da sua economia para o imperialismo: seja com relação ao seu papel dinâmico no MERCOSUL, que lhe conferiu um papel especial nesta conjuntura, visto que sua entrada na crise poderia desestabilizar toda a economia do continente, como demonstram as atuais crises no Paraguai e no Equador e, cedo ou tarde,  na Argentina e Chile; seja porque tal processo acarreta conseqüências enormes  para luta interimperialista entre EUA, Europa Unificada e Japão, pela hegemonia do sistema mundial. 

Neste complexo tabuleiro de xadrez, onde os EUA buscam manter sua hegemonia diante da Europa Unificada e seu Euro, do Japão e seus “Tigres”, o Brasil e o MERCOSUL tornaram-se peças valiosas e caras para a idéia da ALCA. Neste sentido, todos os centros imperialistas concorreram para manter o fôlego do Brasil e do MERCOSUL, diante da crise. Contudo, mesmo toda esta ajuda não foi suficiente para conter a crise. Aqui joga papel importante o comportamento do Governo FHC diante da crise, tendo em vista o processo eleitoral. Ele, desde as eleições municipais de 1996, onde o descontentamento popular se apresentou no crescimento da oposição burguesa e pequeno-burguesa ao seu governo, passou a trabalhar pela reeleição. É por isso que ao se manifestar a crise geral do Capitalismo, em outubro de 1997, suas medidas de caráter irresponsável, populista e entreguista conduziram a um agravamento maior da situação. Assim, se reelegeu num dia prometendo estabilidade e segurança contra a crise, para no outro, bastar a bancarrota da Rússia, e o país entrar em colapso total, levando todas as conseqüências terríveis da mesma para nosso povo. É nestes termos que se explica  porque o Brasil foi capaz de se sustentar diante da crise num primeiro momento; porque FHC foi reeleito; e porque o eufemismo da muralha de papel sobre as reservas em dólares e a estabilidade da moeda do “real” foi tragado pelo tufão da Crise. 

 A verdade histórica é que a principal fortaleza de sustentação de todo o poder das oligarquias, mesmo nestes períodos de crise, não se encontra em suas manobras políticas, mas, precisamente, no período histórico anterior marcado pela Ditadura Militar, que FHC tanto dizia combater. Neste sentido, é graças a DM que FHC se mantém até o momento no poder. A DM, a serviço das oligarquias burguesas e do imperialismo, levou ao destroçamento total da organização subjetiva do proletariado no país, assassinou centenas e torturou milhares de revolucionários em todo o país, proporcionando as condições subjetivas atuais que impedem que as lutas do proletariado avancem diretamente para o socialismo. A estas circunstâncias históricas se aliaram as que sobrevieram da queda do Campo Socialista do Leste Europeu e da Ex-URSS, acentuando a crise no marxismo e criando a situação extremamente desfavorável, atualmente, em termos da correlação de forças para o proletariado e as massas exploradas no país. 
 Mas o processo deixado pela Ditadura não é algo tão simples de se analisar, que bastaria no máximo algumas denúncias para se compreender toda sua profundidade. Na verdade ele foi um processo cientificamente estudado e aplicado contra  as forças revolucionárias no país. A repressão no Brasil, ao contrário do Chile, Argentina, Paraguai e Uruguai, assassinou com seletividade. Para isto, fez estudo criterioso de todas as contradições nas organizações revolucionárias existentes, eliminando apenas as lideranças cuja preparação revolucionária, capacidade de organização e grau de determinação lhe oferecesse real perigo. Neste contexto, há que dizer que a estratégia do Partido Comunista, herdada da III Internacional, aplicada de forma reformista e direitista foi um instrumento muito útil ao regime, do mesmo modo que as estratégias em oposição a esta, fundamentadas na forma de luta, também foram aliadas do trabalho de repressão e desmantelamento da organização subjetiva dos trabalhadores (a primeira desarmava e a segunda desorganizava). 

 A repressão primeiramente isolou todo o movimento revolucionário, depois passou a perseguição e assassinato das principais lideranças revolucionárias das organizações que partiram para a resistência armada ao regime. Neste particular trabalhou com eficácia, não fez questão de assassinar a todos, dependendo do perfil psicológico do indivíduo o liberou para que funcionasse como bomba relógio dentro das organizações a que se aproximava, criando uma onda de terror pelo horror ao terror, e assim criou elementos de dissuasão dos ardores revolucionários nos jovens militantes, esvaziando as organizações. Também trabalhou com a venalidade e o mau caratismo de muitos que estavam na luta revolucionária, tornando-os colaboradores do sistema: o arquétipo Cabo Anselmo realmente não se resume apenas a ele, mas são vários que atuam até hoje, formando uma rede de alcagüetes, que tornaram-se funcionário de fé do sistema. E assim mantém até hoje o controle de todas as organizações. 

 Mas o regime não ficou apenas nisso. Seu trabalho de eliminação seletiva não se limitou apenas às organizações da luta armada, ele chegou àquelas que se negaram a participar da mesma optando por outro caminho de resistência ao regime; sejam as que optaram por uma posição literária; sejam as que optaram por um trabalho no campo democrático. Assim, em cada Comitê Central; em cada organismo de direção, destas organizações, tratou de mudar sua composição, elevando aos postos de direção sempre os mais colaboracionistas, vacilões e charlatões de toda espécie. Quando não se processava deste modo, eram os equivocados, os mais inocentes aqueles cujo dano que pudesse causar à luta levasse à desmoralização de todo o processo e o abatimento ideológico, o desbunde. Sem dúvida, é nisso que reside o porquê da crise no movimento comunista no Brasil. Contudo o maior trabalho da repressão e que aportaria para o futuro não foi apenas a mudança da composição nas direções das organizações revolucionárias, da mesma forma que efetuou, abertamente, nos sindicados através de seus interventores e pelegos, processo do qual despontaram Lula e o “Partido dos Trabalhadores”; mas sobretudo a quebra da confiança revolucionária entre os lutadores (caso Cabo Anselmo, na VPR, MR8, ALN, PCdoB...) e a desmoralização do movimento (o caso Salles no CC do PCB). 

 Por último, o regime seria ainda mais eficaz e trabalharia todo um processo político de destruição e isolamento dos marxistas-revolucionários e facilitaria o caminho reformista e colaboracionista dos arrependidos. Assim criou espaço para o surgimento do PT, PDT, e a legalização do PCB (atualmente dividido em PPS e PCB), PC do B, PSTU, etc.. todos totalmente entregues ao regime e incapazes teórica e praticamente de comandar qualquer processo revolucionário no país. O traço principal de todas estas organizações é o abandono sistemático do Marxismo-Leninismo e o desvio parlamentarista e sindicalista, social-democrata. Não passam dentro do sistema da justificativa democrática que ilude as massas com o caminho eleitoral e a luta economicista. Nada mais chauvinista que ouvir um militante do PSTU afirmar que em “Cuba não há democracia”. Nada mais degradante que ouvir um militante do PC do B, dizendo “que nunca foi Stalinista”, nada mais charlatão que ouvir um teórico do PCB afirmar que “a tarefa principal dos comunistas é criar as condições objetivas para o Socialismo” . Nada mais senil que ouvir as balelas do eurocomunismo do PPS da “Democracia como Valor Universal”! 

 Assim, se explica porque mesmo diante da conjuntura de crise geral do capital se esfregando nas ventas de qualquer um que olhe a realidade da vida e para frente, nenhuma destas organizações foi capaz de prever e se preparar para exercer uma papel mais destacado neste processo de crise no Brasil. Aqui o principal aliado de FHC não foi com certeza o povo trabalhador e as massas exploradas, estes ficaram sem a menor direção diante dos fatos, porque os setores agraciados pelo regime, gozando de legalidade e poder econômico não foram capazes de se dirigir ao povo e prepará-lo para atuar nesta crise a seu favor, quer dizer, a favor da Revolução. Neste aspecto cabe destacar que a única organização revolucionária no Brasil que foi capaz de prever a crise e denunciá-la para povo foi a nossa, o M5J. E justamente por isso, se colocou inteiramente em primeiro plano teórico na luta do proletariado e das massas exploradas de nosso país. E isto sem dúvida alguma, cedo ou tarde, se transformará de vitória teórica em vitória prática. Deste modo, se no Brasil os elementos subjetivos de superação da crise no marxismo floresceram nesta conjuntura, em 1998, estes elementos passam com toda certeza por nosso movimento. 
 

IV- O Movimento 5 de Julho no ano de 1998  

 Neste quadro, nosso Movimento viveu e trabalhou nesta complexa realidade. Por estarmos em conexão com a realidade histórica e o Marxismo-Leninismo, fomos capazes de traduzir toda a  complexidade do momento histórico em teses teóricas e orientações práticas colocando-nos, objetivamente, no primeiro plano da teoria revolucionária para o proletariado. Comprova-se tal fato tanto pelas teses defendidas por nosso movimento, a partir de 1996, que previram a crise geral do sistema capitalista, bem como as teses definidas em nossa I Conferência Nacional, que com grande precisão anteciparam todas as tendências do desenvolvimento histórico da crise. Comprova também este fato a velocidade com que foram adquiridas nossas publicações referentes tanto ao marxismo revolucionário, como referentes à sua aplicação teórica no domínio da realidade e da crise, o que se observa na procura espontânea das massas por nosso Órgão Central, nos momentos de agravamento da crise. Desta forma a realidade objetiva trabalhou a nosso favor e nos permitiu esta vitória. 

 Mas nosso Movimento também, neste ano de 1998, se ressentiu profundamente da crise no marxismo que atuou como contra-tendência neste momento histórico, e, em virtude disto, não foi capaz, até o momento, de traduzir esta vitória teórica em realidade prática no terreno da organização e no terreno do comando prático da luta de classe do proletariado no país. As divergências em torno da teoria se refletiram na ausência de unidade ideológica em torno da tática definida em nossa I Conferência Nacional, se manifestando nomeadamente numa crise organizativa em todo o Movimento. Nela se tornaram visíveis todas as nossas debilidades: a necessidade de quadros preparados do ponto de vista teórico e prático para dar vazão às demandas organizativas e de direção prática das massas que o momento exige, bem como as condições econômicas necessárias para manter uma estrutura de quadros profissionais. 

 Diante desta realidade histórica, cujas razões se encontram tanto na crise no marxismo como nas particularidades históricas do processo revolucionário do país, não fomos capazes de cumprir a totalidade de nossas tarefas imediatas, sejam as de caráter externo, sejam as de caráter interno, acentuando-se assim a crise organizativa e de identidade ideológica. No entanto, isto não significou que nosso Movimento não tenha avançado em seu trabalho em muitos sentidos, entre os quais os de ordem organizativa e os de ordem teórica, dando passos decisivos para superação de sua crise. Um desses primeiros passos foi a aprovação das teses sobre a Refundação do Partido Comunista, tendo por base inicial deste trabalho a definição do centro fundamental da linha de construção do Movimento destinado a refundar o Partido: o Jornal. O segundo passo que deve ser ressaltado é o trabalho de regularização das publicações do Órgão Central. Estes dois passos permitiram que todos os Estados, que passaram a se organizar a partir das tarefas práticas de distribuição e propaganda da literatura, constituíssem o mínimo de estrutura e organização que lhes permitem um funcionamento cada vez mais regular. Estes dois passos também ao se unirem a esta conquista dos Estados permitiram avançarmos no controle  das finanças  da organização, do ponto de vista tanto da arrecadação como dos custos operacionais exigidos pelo trabalho atual. E estes fatores são determinantes para demonstração do nascimento de uma nova realidade organizativa existente também em nosso Movimento. 
Nestas condições, nosso Movimento atravessa um momento extremamente complexo e decisivo para seu desenvolvimento e afirmação política na luta de classe do proletariado brasileiro. Ele se caracteriza, precisamente, por uma crise de identidade ideológica entre os vários grupos revolucionários que se uniram no I Congresso da OPPL e o constituíram, como organização política unitária e objetivo tático, para atingir os objetivos estratégicos da Refundação do Partido Comunista e da Revolução Socialista no Brasil. A crise vivida pelo Movimento se expressa, precisamente, no seu crescimento, na sua organização interna e no trabalho revolucionário junto às massas, levando ao abatimento da militância e a falsas concepções sobre sua natureza. Muitos camaradas vêem na destruição da velha forma de organização e do espírito de círculo uma prova da inviabilidade de nosso projeto revolucionário centrado no Jornal. Naturalmente se equivocam e se equivocam muito. 

Na verdade, as raízes objetivas da crise em nosso movimento repousam em dois processos: por um lado, o processo de transição vivido por todos os agrupamentos revolucionários que constituíram o Movimento 5 de Julho - a transição das suas estruturas orgânicas anteriores - para uma nova estrutura orgânica unitária, o que implica uma brusca alteração de concepções e práticas revolucionárias e, por outro lado, da desigualdade entre o ritmo com que se opera o processo de transição no Movimento e o ritmo ou velocidade em que se desenvolve a conjuntura política nacional e internacional, isto é, a Luta de Classes. Enquanto a transição se desenvolve em progressão aritmética, a conjuntura se desenvolve em progressão geométrica. 

Teoricamente a questão que se apresenta é a seguinte: as contradições em nosso processo de transição determinam um ritmo de funcionamento do trabalho coletivo do Movimento incapaz de acompanhar o mesmo ritmo com que se processa a Luta de Classes na sociedade e suas conjunturas. E nestas circunstâncias as tarefas revolucionárias exigidas pela Luta de Classes em cada conjuntura vão revelando cada vez mais as deficiências e contradições em nosso Movimento. E na medida em que o Movimento é incapaz de realizar estas tarefas revolucionárias, isto se expressa na forma de uma crise em sua organização e prática revolucionária, abatendo a militância, dando base a falsas idéias da natureza do processo, resultando na crise de identidade ideológica entre os diversos grupos revolucionários e seus objetivos táticos e estratégicos. 

Como já havíamos adiantado na análise do Movimento que fundamentou o Plano de Trabalho para 1997, as principais questões que nos impediram de atingir plenamente as Metas estabelecidas no Plano de Trabalho de 1996 foram identificadas como as seguintes: “contradição entre o prazo fixado para realização da 1º Meta e a capacidade efetiva do Movimento de realizá-la - um desvio subjetivista no Plano, a substituição da realidade objetiva do Movimento pela vontade da CC, que se expressou no cronograma fixado para realização das tarefas. A fixação do cronograma não considerou as contradições na construção de uma nova prática revolucionária - trabalho coletivo -, a partir da fusão dos grupos, com diferentes experiências e culturas revolucionárias. Além disso, o peso da conjuntura nacional, dominada pelo processo eleitoral burguês (as eleições municipais), no realce destas contradições rompendo a correspondência entre unidade de pensamento (estabelecida no Congresso) e unidade de ação (construção de uma prática revolucionária comum). Como podemos comprovar nas várias atividades realizadas pelo Movimento, foram estas contradições que o imobilizaram e não permitiram que ele realizasse suas tarefas básicas” (CC, Plano de Trabalho do Movimento 5 de Julho para 1997, mimeografado, RJ, 14 de Abril de 1997, pág. 5). 

 Como se pode comprovar as questões fundamentais são: a) considerou as contradições na construção de uma nova prática revolucionária - trabalho coletivo -, a partir da fusão dos grupos, com diferentes experiências e culturas;  e b) o peso da conjuntura nacional,(...), no realce destas contradições rompendo a correspondência entre unidade de pensamento (estabelecida no Congresso) e unidade de ação (construção de uma prática revolucionária comum). Aqui fica muito claro que desde 1997, já havíamos identificado os principais problemas em nosso Movimento e os meios de superá-los, tais como: “Não se deve diluir a responsabilidade individual de cada militante e, particularmente, de cada dirigente, com o processo, apontando as contradições coletivas. Este tipo de comportamento obscurece que o Plano foi elaborado, aprovado e executado pelo OC e CC e que estes são compostos por dirigentes cuja representatividade é tão indiscutível, quanto a influência de suas posturas sobre cada um dos militantes sob seu comando direto ou indireto. Portanto, é necessário que cada dirigente, ou militante de base assuma sua responsabilidade individual dentro do processo e efetue a sua crítica e autocrítica necessária, não de palavras, mas prática.” 

É importante notar também que no caminho de superação destas contradições, fizemos questão de apontar para a nova realidade organizativa que já brotava em nosso Movimento, de Estado para Estado, a partir do trabalho tendo por centralidade o OC, como se observa na seguinte passagem desta análise: 

“Contudo, nem tudo foi perdido, o Movimento, durante o ano de 1996, avançou bastante em muitos aspectos, entre os quais: infra-estrutura (instalações e equipamentos), capacidade técnica (especialização dos quadros) e ampliação do trabalho de distribuição da literatura revolucionária junto às massas, encurtando o tempo e regularizando esta  atividade. E isto deveu-se, em primeiro lugar, pela realização do Lançamento das Teses do Movimento, ao esforço do Órgão Central e da militância do Estado do Rio de Janeiro, na constituição da infra-estrutura, equipamentos e fornecimento de quadros especialistas para o aparelho propagandista do Movimento. Isto propiciou a mudança da periodicidade do Órgão Oficial do Movimento de quinzenal para semanal, do aperfeiçoamento de sua forma e abrangência de seu conteúdo, aproximando-o da realidade dos outros estados, logo tornando-se mais de  caráter nacional (neste momento o OC era o grupo Executivo do CC e o Jornal o Órgão Oficial, porque ainda não havíamos aprovado a estrutura organizativa da Refundação do P.C.). “Esta virada no trabalho do Movimento se fez ressentir nos outros estados.(...)” (CC, ob. cit, pág.5) 

 Além disso a análise de 1997 não se limitou apenas a diagnosticar os problemas e apontar soluções ao nível da militância e ao nível da nova realidade organizativa que brotava no movimento, tendo por base o trabalho em torno do OC e do Jornal. Após demonstrar fartamente o desenvolvimento da nova realidade organizativa do Movimento nos vários estados e fundamentalmente como ela expressava concretamente o crescimento da influência sobre as massas, fomos além e apontamos as novas contradições que poderiam decorrer deste novo processo, relacionando-o à conjuntura nacional e internacional, como se pode observar nesta passagem: 

 “No entanto, devemos alertar a todos os dirigentes para o seguinte fato: este avanço poderá acarretar vários problemas para o Movimento nos vários estados, a exemplo dos que se manifestam no Rio de Janeiro, na medida em que se aplique a atual política, centrada na 2º Meta (campanha de agitação contra o regime e propaganda das idéias revolucionárias), sem  que se tenha realizado minimamente a 1º Meta (Lançamento do Movimento Nacional - organização e infra-estrutura). A grande contradição que se  estabelece no Movimento é entre as idéias que propaga e a capacidade organizativa de canalizá-las. Por outras palavras, queremos dizer que a não correspondência entre organização (1º Meta ) e propaganda (2º Meta), reflete-se na maior ou menor capacidade de coordenar nossa influência sobre as massas (3º Meta). E que esta contradição impulsiona uma outra, entre a palavra e a ação (teoria e prática), que diante da conjuntura poderá acarretar em perda de quadros menos experientes, que se deixam levar pela a aparência das coisas e pela doença infantil do comunismo ou ainda pelo  praticismo.  (...) É necessário entender também o papel que a atual conjuntura nacional e internacional exerce sobre este fato. A conjuntura internacional, como enunciam nossas “Teses e “Manifesto do 5 de Julho” (lançados em 1996), apresenta indícios de uma nova crise revolucionária mundial. O ponto de inflexão para esta viragem na história se manifestou 4 anos depois da queda da URSS (Setembro de 1991), através da guerrilha do EZLN, em Chiapas, no México. Desde então, tornou-se crescente a luta de Resistência dos trabalhadores contra a “nova política econômica” do imperialismo, o neoliberalismo. No Brasil, a mesma tendência de crescimento das lutas econômicas se apresenta. Ela exerce uma forte pressão sobre os militantes menos experientes, que estão com a tarefa de ligação do OC com as massas operárias. Eles são levados a se envolverem na coordenação direta dessas lutas - seja pelo agravamento de sua própria situação econômica ou seja pelo entusiasmo e ímpeto de luta - desviando-se das tarefas revolucionárias, logo contribuindo para o atraso do cumprimento de nossas metas. E quanto maior seja o tempo para o Movimento realizar sua 1º Meta, maior será a margem de manobra das oligarquias, dentro da conjuntura; um exemplo disso se observa agora. Após indiscutível derrota de FHC nas eleições municipais, diante do espaço deixado, recompuseram-se do desgaste eleitoral, reagruparam as forças e passaram a ofensiva.” (ob.cit. pág.7 e 8) 

 Por último, fixamos as novas metas para o novo Plano de Trabalho, enfatizando seus fundamentos na superação de nossas contradições como se pode concluir da introdução que fazemos questão de relembrá-la abaixo: 

 “Diante do balanço sobre nosso trabalho no ano de 1996, concluímos que o nosso trabalho vive uma contradição: a não correspondência entre a capacidade de influenciar as massas e a capacidade de canalizá-la organizadamente (3º Meta), isto é, entre a propaganda (2º Meta) e a organização (1º Meta) do Movimento. Como podemos observar, a conjuntura atual apresenta a tendência ao crescimento da luta de resistência dos trabalhadores, na forma econômica, política e  ideológica, contra o neoliberalismo. Logo, pode-se concluir daí que esta contradição tende a se agigantar, na proporção em que esta tendência se intensifique no Brasil e no Mundo. Isto coloca o Movimento diante de um impasse, pois só poderá caminhar rumo ao seu objetivo estratégico, na medida em que supere esta contradição. Como ficou patente em nossa avaliação, cumprimos apenas parcialmente as metas estabelecidas para o Movimento e, mesmo com todas as manobras do governo das oligarquias, a conjuntura atual não se desviou, no geral, de nossas previsões, pelo contrário, as tem confirmado todos os dias, inclusive acelerando o ritmo dos acontecimentos, logo a realização destas metas tornam-se imprescindíveis ao Movimento e assim continuam sendo o eixo principal de trabalho da militância para o ano de 1997/8.  Claro que o planejamento específico de cada estado deve partir do que o Movimento já conquistou em cada um deles e, em linhas gerais, devem ser: 

 A) Lançar o Movimento nacionalmente, no dia 5 de Julho de 1998, no Rio de Janeiro e logo depois, nos diversos estados onde reunirmos forças; 

 B) Desencadear uma campanha de denúncias contra o regime e de propaganda das idéias revolucionárias (Programa de Emergência e literatura revolucionárias); Iniciar a coordenação das lutas econômicas, políticas e ideológicas, canalizando-as para o programa da Revolução, isolar e golpear o inimigo até a destruição do seu poder;” (ob.cit. pág.9). 

 Deste modo, a análise que fundamentou o Plano de Trabalho de 1997 não somente diagnosticou os principais problemas de nosso Movimento, como apontou os meios de superá-los: trabalhar no sentido da construção de uma nova forma de organização que surgia da unificação dos vários grupos e que se condensavam nas metas a serem atingidas no ano de 1997/98. A construção de uma organização revolucionária cujo desenvolvimento exige a superação da velha forma de organização pela nova; do espírito de círculo pelo o espírito de partido; do espírito federativo e anarquista pelo espírito do centralismo revolucionário; do desvio economicista e reformista pela afirmação do marxismo-revolucionário; que retire da liturgia e vacilações a militância e a coloque na iniciativa e na luta ativa das massas. E este caminho, como foi decidido pela I Conferência Nacional do Movimento, em 3 de Janeiro de 1998, foi o de firmar, no interior do movimento, a estrutura organizativa da Refundação do Partido Comunista, como base de autoridade e centralidade da estrutura legal e semilegal do Movimento. Caminhar para realização do II Congresso do 5 de Julho que poderia se converter no Congresso de Refundação do Partido Comunista. 

 Neste sentido o passo fundamental de nosso Movimento, em sua II Conferência, já não é mais saber que caminho seguir, nem que passos práticos deveremos dar, mas sobretudo, como dá-los para se levar a cabo, tanto no plano organizativo como no plano do trabalho entre as massas, as tarefas revolucionárias que a luta de classes exige na presente conjuntura. Neste sentido, tendo em vista a análise das contradições entre o trabalho de nosso Movimento em relação às suas metas e as contradições entre este processo e a conjuntura, deve-se concluir que a questão principal a ser revolvida por nosso movimento é a transição das diversas organizações e círculos de suas estruturas organizativas autônomas e isoladas para uma estrutura organizativa única - produto da soma complexa de várias organizações - como principal desafio interno de nosso trabalho no ano de 1999/2000. Como vimos, a transição é a causa primária de todos os nossos problemas, já que a mesma se presta a valorações distintas sobre nosso projeto revolucionário, chegando até mesmo a dar margem a atitudes teóricas e práticas liquidadoras e oportunistas, como demonstraram, praticamente, as baixas que sofremos neste período e, teoricamente, a publicação que fomos obrigados a fazer do livro “O Enigma da Esfinge” para combater as idéias que se desviam do marxismo revolucionário (marxismo-leninismo). Além disso, a própria realidade objetiva - agravamento da crise do capital  - ao se confirmarem nossas previsões da conjuntura nacional e  internacional, indica um maior acirramento de nossas contradições, se não formos capazes de solucionar urgente e corretamente este dilema. Portanto, nossa principal tarefa no ano de 1999 é solucionarmos as contradições decorrentes do processo de transição, combinando a solução da mesma às tarefas políticas imediatas que a luta de classe do proletariado exige na presente conjuntura. 

 Sendo assim, o primeiro passo prático de nosso Movimento é remover tudo aquilo que seja obstáculo ao seu funcionamento como organização unitária, ideológica e prática. Passo que, do ponto de vista ideológico, foi efetuado na II Conferência, devido a toda a campanha e luta ideológica travada ao longo deste ano de 1998 internamente em nosso Movimento. Contudo, do ponto de vista prático, tal fato já não é tão fácil, pois exige uma enorme capacidade de despreendimento e esforço revolucionário de todos os militantes e, principalmente, de seus elementos de direção. Aqui esbarra-se naturalmente com o resultado do todo o processo anterior, onde a prática revolucionária e as contradições ideológicas impediram a formação de condições concretas para se dar este passo. E aqui toda contradição de nosso Movimento tem por base sua linha de construção a partir de uma estrutura menos rígida - sem o centralismo-democrático - cuja centralidade no OC sempre se efetuou após longa luta ideológica contra as “incompreensões, enganos e resistências abertas” ao seu trabalho. Este processo se refletia nos planos de trabalho, quando estabelecíamos como meta o “Lançamento Nacional do Movimento”, objetivo tático que embutia tarefas organizativas, que nunca foram atingidas pelo trabalho do Movimento de acordo com os parâmetros estabelecidos. Neste caso e em muitos que foram se avolumando, a formalidade organizativa era a porta de escape de muitos para fugirem às tarefas pré-definidas e se esconderem da responsabilidade política que lhes cabia. O mesmo processo se efetuou após a adoção do Plano de Trabalho de 1997 e idem para o Plano de Trabalho de 1998. Neste, foi gritante o dano causado pelos que discordaram da tomada de posição sobre a estrutura da Refundação, fazendo-os sair do subterrâneo e vir à luz do dia; bem como os danos causados pelos que vacilaram quanto à justeza da análise de nosso Movimento da Conjuntura Nacional e Internacional, não trabalhando na divulgação de nossas idéias publicadas em Livro. Ambas as posições não contribuíram um milímetro para sairmos do impasse. No caso da primeira, chegou ao liquidacionismo. 

 Assim, o primeiro empecilho para sairmos do processo de transição já foi basicamente removido na medida em que o Movimento resolveu se desligar dessas posições liquidacionistas e oportunistas. Contudo falta remover o empecilho formal e prático que deu margem a estas contradições, ou seja, as normas organizativas do M5J e a Meta de lançá-lo nacionalmente. Estas determinações no caminho para nossa estratégia, o Comunismo, expressavam o duplo caráter para o Movimento: Meio de Defender os Trabalhadores contra a grande ofensiva do Capital (objetivo tático defensivo) e Meio para Refundar o Partido Comunista (objetivo tático de ataque). O conteúdo político e que está em contradição com nossos objetivos é que ele pressupõe formal e praticamente, primeiro organizar o movimento de baixo para cima, para depois se construir o movimento de cima para baixo. Assim a linha de construção do movimento, ao contrário de se apoiar, política, formal e praticamente no núcleo da Refundação (Comunistas Revolucionários) dentro do Movimento, ou aquilo que entendemos como seu ponto de centralidade, o Jornal, se apóia nas organizações e lideranças que se agregavam ao Movimento e, neste caso, a centralidade se dilui, a formalidade não ajuda e as tarefas práticas tornam-se irrealizáveis, perdendo o sentido dentro da conjuntura. Um exemplo prático de tal processo se verifica na 1ª Meta do Movimento, “Lançar Nacionalmente o M5J”. Como não se reconhecia tal fato formalmente, e a cada ano ele voltava como pré-condição, na prática de meio ele se transformou em fim. Aqui um certo desvio perfeccionista da Direção, no caso o próprio Secretário Geral, é o responsável por tal processo. Com isto a meta tornou-se um objetivo superado e impossível de ser atingido. Na verdade, sua permanência acaba por amortecer a iniciativa do movimento, passando a idéia de que ele ainda não existe, quando na verdade está atuando e ativo na sociedade e na luta do proletariado. Contudo o mais importante a focalizar neste processo é como um objetivo que deve ser tático (meio) pode se tornar estratégico (fim). Deste modo, a única solução para esta questão se encontra em assumirmos politicamente o modo de transformar formal e praticamente o movimento em meio para defesa dos trabalhadores e meio de construção da Refundação do Partido, e isto somente é possível: 

a) Superando o processo de transição do Movimento através de um salto qualitativo em nossas consciências e práticas a partir de uma decisão política nesta Conferência que inverta a lógica de nossa linha de construção e assuma como princípio de nosso trabalho organizativo o Centralismo-Democrático e o Internacionalismo Proletário; 

b) Assumir que este salto qualitativo significa acelerar a transição em nosso Movimento, assumindo formalmente o regimento interno e a forma orgânica da Refundação, como base de autoridade e ponto de centralidade de todo o trabalho; 

c) Assumir que o passo prático e concreto, para o centralismo-democrático pressupõe eleger como ponto de centralidade organizativa do Movimento o Jornal como OC; 

d) Assumir que isto não implica abrir mão dos compromissos anteriores com o Movimento, no que se refere à sua sustentação financeira e seu trabalho de massas, mas pelo contrário, reafirmá-los e ampliá-los; 

e) No que se refere às tarefas políticas do Movimento frente à conjuntura continuam presentes a luta por um Congresso Nacional Contra o Neoliberalismo como meio intermediário de resistência das massas a contra-ofensiva burguesa e de luta contra a crise e suas seqüelas para o povo, como já havíamos deliberado na I Conferência. 

Coordenação Nacional 
Rio de Janeiro, 31 de março de 1999
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