Considerações sobre as eleições no Brasil e EUA

Uma expectativa enorme se formou ante às eleições municipais no Brasil, tendo em vista o governo de Lula e aliados; da mesma forma, mas em dimensão superior, formaram-se expectativas frente às eleições presidenciais nos EUA, pois aí estava em jogo não menos que o comando da política mundial do sistema capitalista da atualidade. Deste modo, compreender as tendências mais gerais em termos nacionais e internacionais, suas conexões e contradições, torna-se um exercício absolutamente necessário e imprescindível aos que lutam e resistem ao capitalismo e ao imperialismo, em todos os campos. Neste sentido, buscando contribuir com o debate sobre esta conjuntura e a direção política que deve adotar a luta revolucionária em nosso país, em especial, o conjunto de comunistas revolucionários que atuam em torno do INVERTA, apresentamos aqui algumas considerações sobre o resultado eleitoral nos dois países e a conjuntura aberta por estes eventos.
 
Quando publicamos, neste mesmo espaço editorial, nossas considerações sobre o futuro governo Lula, enunciamos as contradições econômicas, sociais e políticas que se apresentariam sobre ele e indicamos que elas poderiam dar base à unidade na luta das organizações comunistas e revolucionárias apoiada numa “Plataforma Comunista”, um programa revolucionário de lutas comuns. E antes de seguirmos em frente nesta análise, mais uma vez, temos que registrar que não constituímos forças suficientes para levar este debate a todos os agrupamentos, e embora nossas idéias e opiniões sejam de conhecimento público isto não é o suficiente diante da conjuntura polarizada pelo processo eleitoral burguês, para que ele se estabeleça como tema principal de reuniões e debates entre a maioria dos agrupamentos revolucionários no país. Naturalmente, tivemos iniciativas significativas, como o lançamento do documento “Plataforma Comunista” ainda durante a campanha do Governo Lula, no Rio de Janeiro e em São Paulo; a realização do I e II Seminário Nacional de Luta Contra o Neoliberalismo, mas, convenhamos, não foram suficientes. Contudo, diante do resultado das eleições municipais no Brasil e da reeleição de Bush, nos EUA, abre-se novamente a possibilidade de avançarmos neste sentido da unidade da luta revolucionária no Brasil e na América Latina.
 
O governo Lula, como já afirmamos em outros trabalhos, foi eleito na esteira de uma contratendência geral à grande ofensiva das oligarquias financeiras dos EUA, que voltava a carga sobre a classe operária, mundialmente, diante do recrudescimento da crise geral do capital (pela manifestação da Lei Geral da Acumulação Capitalista) que se passava do plano econômico-financeiro ao plano político e revolucionário, como é possível comprovar pelo ressurgimento da luta operária, camponesa e juventude, no mundo inteiro, em especial, nos centros imperialistas. Desde as manifestações de Seattle contra a OMC (Organização Mundial do Comércio) que pretendia aprovar o AMI (Acordo Multilateral de Investimentos); passando pelas manifestações contra o Fórum de Davos (Fórum Econômico Mundial) realizado pelo FMI (Fundo Monetário Internacional), e a construção do Fórum Mundial (alternativo); as manifestações contra a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), na Argentina, chegando ao limiar da sublevação popular; até as manifestações contra a reunião do G-7 (Reunião das 7 maiores potências mundiais, atualmente 8 países), que chegou ao sacrifício da vida do jovem Carlo Giuliani, em Gênova, esta grande contratendência à ofensiva neoliberal do capital, visivelmente, inclinava-se para tomar a cena histórica em todos os cantos do mundo, somando-se à luta de resistência dos países socialistas, em especial Cuba e Coréia do Norte, e aos processos revolucionários como o que vive a Colômbia, e outros países.
 
Mas, esta contratendência geral, sob forma de luta direta contra o capital financeiro, não foi apenas a responsável pela eleição de Lula no Brasil, ela também, dois anos antes, foi responsável pelo golpe eleitoral de G. W. Bush, nos EUA. O golpe, visível ao mundo inteiro, se por um lado expressou a reação das oligarquias financeiras à crise do capital, largamente sentida no país como revelam a baixa geral das taxas de juros e o tombo das bolsas de valores (quase um terço de toda a riqueza monetária mundial foi torrada e virou cinza), por outro lado, foi um golpe a “la Dezoito Brumário”, que veio como solução à ameaça externa à acumulação de capital (a resistência dos países árabes e socialistas, a criação do Euro), foi, sobretudo, uma reação à “ameaça vermelha” que voltava com toda a força, mesmo depois da queda do campo socialista do Leste Europeu e da URSS, para se interpor à estratégia global americana. As duas direções principais seguidas pela Casa Branca, a partir do governo Bush Jr, foram: guerra e reeleição. Fatos que embalam as idéias que associam “fraude eleitoral” e “guerra contra o terror” como partes de um mesmo plano golpista: a eleição decidida na Suprema Côrte (acobertando a fraude eleitoral na Flórida, estado americano em que o irmão de Bush tinha o controle político em aliança com a máfia cubano-americana) e o ataque ao World Trade Center e Pentágono, que levou ao processo de legitimação do golpe eleitoral, tanto pelo terror de Estado (interno, caça às bruxas e perseguição à oposição), quanto pelo combate ao terror (externo, as guerras contra Afeganistão e Iraque).
 
A estratégia global das oligarquias financeiras norte-americanas consiste em manter sua hegemonia econômica e financeira sob o mundo, através da hegemonia militar dos EUA, que diante do desaparecimento da URSS e do Pacto de Varsóvia tornou-se um poder unipolar. Nestes termos, suas ações avançaram sobre os recursos econômicos e geopolíticos estratégicos (logística) e para o desarmamento dos potenciais inimigos ou potenciais aliados de seus reais inimigos: União Européia, Rússia, China. Daí decorre a luta pelo controle das fontes de petróleo, biodiversidade, mananciais de água potável, cereais e tecnologia militar, em especial a tecnologia nuclear, elementos bastante óbvios para qualquer planejamento estratégico em torno de objetivos gerais e subjacentes, tais como: garantir a transição do padrão industrial dos EUA, da matriz energética do petróleo, matéria orgânica esgotável e que tende a elevar os custos de produção tornando sua economia vulnerável, para uma nova matriz energética menos crítica. A escassez do Petróleo e controle monopólico das suas fontes é um fato que interpõe, diretamente, os países do Oriente Médio e a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) ao caminho da transição do padrão industrial americano e divide o monopólio do Petróleo mundial das 7 irmãs (Esso, Texaco, Móbil, Shell, British Petrolium, Graxxo etc). Mas, não é somente o Afeganistão, Iraque, Síria, Palestina, que se interpuseram ao caminho para o Cáucaso (onde foi descoberta a maior jazida de Petróleo e gás natural) e à acumulação de capital nos EUA, a partir do domínio sobre a Eurásia (me refiro aqui à geopolítica de domínio mundial); também se interpuseram a este processo os países da América Latina, onde a geografia do Estado é imensa em mananciais de água potável e biodiversidade e terras cultiváveis, como é o caso dos países que compõem a Floresta Amazônica (biodiversidade), a bacia do Prata e Amazonas (maior manancial de água potável do mundo) e região de maior extensão de terras cultiváveis do planeta.
 
Na América Latina a reação das massas operárias e populares diante da crise do capital e da sangria neoliberal foi além das manifestações e rebeliões populares sem direção revolucionária; nela a revolução socialista em Cuba avançou com a revolução Bolivariana, na Venezuela, e a luta guerrilheira das FARC-EP e ELN na Colômbia, que está a um passo de obter vitória total sobre as oligarquias-narcotraficantes que controlam historicamente o governo e o país. Além disso, a mudança de forças dirigentes, com a queda do poder das velhas oligarquias, em todo o continente, elevou um certo tom nacionalista em resistência às políticas neoliberais, como se pode observar com a eleição de Lula, no Brasil; Kirchner, na Argentina, entre outros. Por outro lado, a queda de regimes como o de Fujimori, no Peru, Hugo Banzer, na Bolívia, Pinochet, no Chile, e de Mahuad no Equador, reitera sobejamente a idéia da grande contratendência mundial, em oposição à tendência principal de guerra e terror protagonizada pelas oligarquias dos EUA, diante da crise do capital. E neste contexto, é importante observar as contradições presentes nos dois movimentos realizados pelos EUA em função da estratégia global: por um lado, a ação militar no Afeganistão e Iraque em decorrência do impasse que aí se formou; por outro lado, o fracasso do Plano Colômbia e o impasse entre a ALCA e o MERCOSUL, após as mudanças de governo no Brasil, Argentina e agora Uruguai. No primeiro, a resistência à invasão americana se mantém apesar da derrota militar, em termos da guerra regular dos dois países. Com este fato, Bush, literalmente, conduziu os EUA a um atoleiro “a la inverno russo” em pleno Saara, relembrando os erros crassos de estratégia militar de Napoleão, Hitler e Macknamara, imagens como a resistência em Stalingrado à invasão nazista da Rússia e do Vietnã, são associações comuns à imagem da resistência no Iraque.
 
No segundo, o Plano Colômbia, que recebeu dos EUA mais de 7 bilhões de dólares para compra de armamentos e mercenários para lutarem pelo controle da Amazônia, não foi capaz de ir além de um instrumento eleitoreiro do governo Uribe contra a guerrilha das FARC-EP e do ELN. Em conseqüência, ao contrário de acabar com o narcotráfico deu-lhe estado oficial, ele é feito inclusive por navios oficiais da Marinha de guerra do país; e no que se refere ao movimento revolucionário, o que aconteceu foi o avanço da luta que está a um passo da vitória total. As FARC-EP já combinam abertamente ações de massas e guerrilheiras nos centros urbanos mais importantes, como comprovam a grande marcha operário-camponesa-estudantil, contra o governo de Uribe, além da greve geral vivida pelo país, trazendo a classe operária para o centro da luta revolucionária, na própria capital do país, Bogotá. É claro que a tentativa de golpe contra Hugo Chávez e a Revolução Bolivariana, na Venezuela, as provocações feitas pelos diplomatas do México e do Peru contra a Revolução cubana e Fidel Castro, também são partes de um mesmo plano que visa a recolonização da América Latina, para transformá-la num celeiro de suprimento de matérias-primas, produtos primários e mercado de consumo monopolizado, como fica evidente nas regras de criação da ALCA, e a forma impositiva com que os diplomatas e homens de negócio americanos tratam as autoridades latino-americanas. Portanto, considerando estes dois movimentos dos EUA, tudo indica que ele investirá com mais determinação sobre seus objetivos na América Latina em torno da idéia da ALCA, e para isso se apoiará na escatologia da luta contra o narcotráfico para avançar seu Plano Colômbia para “Plano Colombo”; que em termos geopolíticos nada mais é que garantir os dois extremos insulares da Patagônia ao Rio Grande, portanto, um desdobramento catastrófico para a América Latina em geral e para o Brasil em particular.
 
É importante considerar o Brasil neste contexto, dada a sua posição quase natural no centro do furacão, que representará uma eventual ação militar dos EUA na América Latina. Devido às condições geográficas e políticas, detém a maior parte da Floresta Amazônica, do manancial de água potável, da extensão territorial cultivável e da maior economia e mercado de consumo regional, logo desempenha um papel de liderança natural sobre o MERCOSUL (Mercado do Cone Sul). Do ponto de vista político, o resultado das eleições municipais, ao contrário da esperada grande vitória do governo Lula, o que assistimos foi uma certa recuperação do PSDB, firmando-se como oposição principal ao governo, e cuja tendência política é o enquadramento automático ao processo de globalização neoliberal dos EUA, como bem demonstraram os 8 anos de governo FHC. O PT, embora tenha avançado em vários estados e capitais, como demonstra sua vitória estonteante em Belo Horizonte e Fortaleza, na prática, em termos de força política nacional, o que vimos foi incapacidade de sustentar suas duas principais conquistas: Porto Alegre e São Paulo, indicando um rápido desgaste do próprio governo central. A eleição de Lula e aliados para o governo federal, como enunciamos, mais que se apoiar na esteira da contratendência mundial à grande ofensiva neoliberal do capital, também respondeu a uma contradição histórica do desenvolvimento capitalista no Brasil, dada sua singular trajetória de passagem de um regime escravista direto para o capitalismo, através de relações sociais de transição que simulam estruturas feudais e faziam a simbiose do monopólio da terra com o monopólio do capital industrial, comercial e financeiro. Logo, a preservação do domínio oligárquico através da metamorfose do latifundiário em burguês, herdou também as relações de dependência econômica e deformações da estrutura social, levando rapidamente ao esgotamento da acumulação de capital nas condições monopólicas de produção.
 
Com o golpe de 1964, este processo se acentuou levando à associação subordinada do capital nacional ao capital financeiro internacional e ao impasse da condição subimperialista no continente. Daí deriva o novo processo de crise vivida pelo Brasil e que levou à ditadura militar de roldão e trouxe o atual período de governos civis e planos de reestruturação econômicos ditados pelo FMI: Plano Cruzado, Plano Verão, Plano Collor, Plano Real e etc. Esta receita neoliberal, não somente transformaram as conquistas nacionais, decorrentes da luta do povo, em mercadoria de baixo custo para as oligarquias financeiras internacionais, que trocavam seus títulos podres da dívida pública e capital fictício, gerando um rápido fluxo de capitais monetários especulativos cujo objetivo era assumir a forma de capital produto (Estatais) ou bem natural, como terras e fontes de matérias-primas. Este movimento rapidamente se esgotou e o buraco estava à mostra de todos. O Brasil não só vendeu-se, literalmente, como se tornou uma pulga diante da baleia americana, do urso russo e do dragão chinês; o MERCOSUL fremiu gemidos estertores e as massas do campo e da cidade se puseram em movimentos que resultaram na divisão das oligarquias com a fratura entre o PSDB, PMDB e PFL e a vitória de Lula se tornou uma realidade desejada por todos. O Governo Lula se pôs em três direções: pão e circo para o povo (Fome Zero, Bolsa Escola, Comício de Lula e Show do Gilberto Gil), acordos comerciais que abrissem mercado para as oligarquias burguesas do país na África, Ásia, Oriente Médio, Leste Europeu, e a reativação do MERCOSUL, como instrumento de barganha junto à União Européia e Estados Unidos. O Brasil, no primeiro ano de governo Lula, obteve crescimento no limiar de zero, no segundo ano foi abaixo de zero, e o espetáculo do crescimento de Lula foi se transformando no Show do Lula, até chegarmos aos resultados atuais, em que uma tímida recuperação da economia é apresentada como o retorno absoluto à nova era de crescimento econômico.
 
No entanto, ao contrário do que esperava o governo, a propaganda não colou muito, embora nesta primeira eleição a esperança ainda tenha tido efeito em certas regiões, onde só agora estão se libertando dos oligarcas históricos, como é o caso da Bahia, tudo indica que nos principais centros o processo tomará novo curso. No Rio de Janeiro, o PFL de César Maia venceu no primeiro turno as eleições, o governo do PMDB e do PT, ambos aliados no governo federal, foram sumariamente derrotados, com maior prejuízo para o PMDB. Em São Paulo a derrota de Marta Suplicy permitiu um certo sabor de vingança na vitória de Serra para a prefeitura, após sua fragorosa derrota nas eleições presidenciais; no Rio Grande do Sul, que era o espelho da administração petista, a vitória de José Fogaça, transfigurado de PPS, fez cair o mito da competência e honestidade da esquerda petista. E assim, um novo quadro, na correlação de forças interna do país, se apresenta como resultado das eleições. E se nele, por um lado, não se configura uma derrota do PT, pois do total das capitais elegeu o prefeito em 9, entre elas Belo Horizonte, Fortaleza e Recife, como mais expressivas; por outro lado, com exceção de São Paulo, sua derrota foi para aliados no governo, como no caso de Porto Alegre, ou ainda estes obtiveram também vitórias importantes como foi o caso do PSB, em Vitória e João Pessoa. Assim, deste quadro, o que se observa é uma certa fragilização do governo frente aos seus aliados e à oposição das oligarquias históricas, o que indicará maior flexibilidade tanto no processo de negociação da ALCA e sobretudo, em relação às mudanças estruturais necessárias à economia, como a reforma agrária e urbana. Além disso, o alinhamento às imposições do FMI e à autonomia do Banco Central, como demonstrou a elevação recente da taxa de Juros. Há que se reportar também aqui à mudança do Ministério da Defesa e a crise aberta com a exibição das fotos de Vladimir Herzog, antes e após sessão de tortura e morte, nos porões do DOI-CODI, mas aqui é necessária uma análise mais em pormenor, o que se pode compreender em geral deste fato é que começou uma nova recomposição ministerial como resultado do processo eleitoral no país e nos EUA, e a nomeação do vice-presidente, José de Alencar, não mais é que uma tentativa de colocar uma tendência nacionalista na direção do ministério, capaz de se compor com os remanescentes dos porões da ditadura; aonde isso vai dar...

Finalmente, voltando à cena mundial, muita gente não compreende como George Bush (Jr) conseguiu se reeleger, e desta vez, aparentemente, sem fraude, pelo menos é o que transparece da atitude dos democratas que reconheceram oficialmente a derrota, sem sequer um senão. Mesmo o imbatível Michael Moore, que em e-mail enviado à sua lista de contatos contendo suas primeiras impressões do processo, limitou-se a enumerar nomes das vítimas americanas das guerras de Bush. Isto é, reconhece a derrota e faz a crítica dos mortos da qual se deduz a seguinte pergunta: “quantos mais?” Certamente, um fator quase imensurável e que explica em parte a vitória de Bush, ou pelo menos encobriria uma fraude bem mais elaborada e aparentemente imperceptível, mas não impalpável, provavelmente, é o efeito do terror de Estado, apoiando-se na luta contra o terrorismo sobre a população do país mais rico do mundo (não interessa debater aqui natureza perniciosa da acumulação primitiva neste), certamente a maior parte das pessoas tendo muito a perder e com medo da miséria que cresce a sua volta e invade-lhes os muros, brotando no seio dos núcleos urbanos e rurais, é deveras impensável. Mas, existe ainda um outro elemento e substrato da cobertura simbólica proporcionada pela chantagem do terror e produção midiática da qual Bush se serviu, com direito a Osama Bin Laden de cabo eleitoral, é que nestas eleições, além de contar com seu irmão na Flórida, seus quatro anos de governo lhe proporcionou um exército, um truste de monopólios financeiros, industrial farmacêutico, bélico, petrolífero, para fraudar em toda parte, com ar de normalidade e confirmação de popularidade ou do poder e terror de Estado. E assim, quem atolou a maior potência do mundo num “inverno russo” no escaldante deserto do Saara; quem mergulhou a maior potência do planeta em cavernas tumbas em Tora-Bora; quem incendiou o terror de Sharon até o genocídio total contra os palestinos; quem afogou a sede de petróleo, mercados e ópio dos oligarcas burgueses no sangue de vítimas inocentes é o mesmo que arrebata a paixão do jovem fascista americano e europeu, do latino-americano renegado; do africano-americano domesticado; dos comensais do poder e da gendarmería policial.
 
O mundo ficou estarrecido diante do resultado eleitoral nos EUA, mas a vitória de Bush não fez mais que reafirmar qual o aspecto principal da luta de classes internacional, indicando o esgotamento da política neoliberal como instrumento dinâmico da grande ofensiva do capital, diante da sua crise geral, estrutural e cíclica, e o paradigma geopolítico entre “a Baleia, o Urso e o Dragão” de Halford Mackinder. Napoleão certa vez afirmou: “a geografia de um Estado governa a sua Política” e ele mesmo foi vítima de seu enunciado ao invadir a Rússia, quem sabe, ele desconhecesse esta sentença do célebre escritor inglês William Shakespeare: “The man that once did sell the lion’s skin / While the beast liv’d, was kill’d with hunting him”. (Shakespeare, W. “Henry V”, act IV, scene III. In: Complete Works. Londres: Oxford University Press, 1971, p. 491. [“O homem que vendeu a pele de um leão ainda vivo acabou morrendo ao caçá-lo”] ). Contudo, o fato é que após esta formulação de Napoleão, Clausewitz estendeu a compreensão desta formulação à guerra definindo-a como “Política por outros meios”, e desde então o pensamento estratégico jamais negligenciou esta condição no pensar a guerra, e como nos ensinou Lênin, não se pode deixar de aplicar estes conhecimentos na guerra de classes, ou guerra revolucionária. Portanto, para nós da América Latina, em especial do Brasil, isto é mais que uma verdade teórica, é uma condição histórica e revolucionária e exige um tratamento científico e revolucionário. Quem desdenhou da geopolítica de Golbery, por sua posição reacionária e anticomunista, deveria ler este trabalho para compreender melhor nossa derrota; e dados da realidade que não podem ser desconsiderados ao se pensar a revolução no Brasil e na América Latina. Che Guevara disse, numa referência à geopolítica no continente: “Para onde se inclina o Brasil, se inclina toda a América Latina”!

 Abaixo o imperialismo e seus planos de guerra e recolonização da América Latina!
Abaixo Bush e seu plano de invasão da Amazônia e Bacia do Prata!
Viva Cuba, Venezuela e a luta revolucionária em nosso continente!
Viva os 13 anos do Jornal Inverta!
Viva o Partido Comunista Marxista-Leninista (Brasil)!
 
Rio de Janeiro, 8 de novembro de 2004. P. I. Bvilla pelo OC do PCML

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