A Odisséia Brasileira em 2004

O Brasil entrou em 2004 e, fiel à tradição popular, renovou a esperança de milhões de trabalhadores na luta por dias melhores, após um primeiro ano de muita espera e frustrações com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Os números do país divulgados pelo IBGE, até a versão final, nos dão conta de uma realidade estapafúrdia e, apesar da maquiagem das estatísticas, mostram o tamanho do problema que o governo do PT e aliados se propuseram resolver. O Brasil, que durante este primeiro ano de governo Lula viu crescer sua economia em 0,4%, ou seja, quase zero, é um país de extensão territorial de quase a metade do continente sul-americano, cerca de 8,7 Km2; sua população, de 169.872.856 milhões, é a quinta maior do mundo; e embora seu PIB (Produto Interno Bruto) continue patinando em torno de 500 bilhões de dólares, nos últimos dez anos, está entre os 10 maiores da economia mundial; com a formação do Mercosul constituiu a maior fronteira agrícola do planeta, que somado às reservas de hidrografia e de biodiversidade (a Amazônia) e grau do desenvolvimento do modo de produção capitalista no plano mundial, configura-se numa região geopoliticamente estratégica para a economia, política e o poder militar no planeta. Mas, em contradição a todo este potencial natural e humano, a esmagadora maioria da população brasileira, como nos outros países em sua mesma situação, encontra-se esmagada, tanto pelo processo de exploração das riquezas naturais e humanas, quanto pelo sistema de apropriação destas riquezas, o modo de produção capitalista na sua formação dependente.

Os números, mesmo maquiados, denunciam de forma clara ao mostrarem que apenas 1,2% do total de 77.467.473 da PEA – População Economicamente Ativa, ou seja, 942.649 mil pessoas recebem 30 salários mínimos ou mais; enquanto aproximadamente 24.538.558 (32%) recebem até 1 salário mínimo (na época do Censo o valor do salário mínimo era de R$ 155,00); 32.032.800 (41%) recebem até 2 salários mínimos; e cerca de 57.809.024 da população em idade ativa não tem rendimento algum. Do total da PO - População Ocupada - de 65.629.892, cerca de 68% (43.694.129) são empregados; em torno de 22% (15.396.247), trabalhadores por conta-própria; aproximadamente 7% (4.641.476), trabalhadores sem remuneração e em cultura de subsistência; e apenas cerca de 2,9% (1.897.842) são patrões. Considerando a relação entre PEA e PO, chega-se ao desemprego aberto de 11.837.581. Mas, esta realidade é ainda mais cruel ao observar que a PEA é um cálculo que deixa de fora cerca de 59.442.884 de pessoas, consideradas PNEA – População Não Economicamente Ativa, do universo de 136.910.538 da PIA – População em Idade Economicamente Ativa (pessoas de 10 anos em diante). É claro que alguém poderia ponderar que neste bloco estão incluídos os aposentados, portadores de deficiência e etc. E, na verdade, isto é um fato. Contudo, considerando que dentro deste contingente que chega a 28 milhões: cerca de 14 milhões, com 60 anos ou mais de idade e os portadores de deficiência que chegam a 14 milhões; mesmo assim chega-se a um número em torno de 30 milhões de trabalhadores presentes na PNEA que somados aos 11 milhões de PNO (População Não Ocupada), elevam para 41 milhões o exército de desempregados no país.

Entretanto, o mais chocante nestes dados é que eles indicam que 85% da população têm menos de 50 anos, 73% menos que 40 anos e, finalmente, cerca de 60% menos de 30 anos. Portanto, uma população jovem e sobre a qual recaem as conseqüências danosas da crise do sistema, como o desemprego, miséria, discriminação e o terror da repressão. Além disto, considerando que 81% da população é urbana e se concentra em grandes centros e capitais do país, em especial, nas regiões sudeste, nordeste e sul, a situação fica mais explosiva. Em primeiro lugar, porque nestes grandes centros urbanos e capitais não somente cresce o índice de escolarização, como também, os meios de comunicação, centros de consumos (Shopping Center e etc.), e manifestações culturais, mas, sobretudo, a ação política de todos os setores sociais em luta pela hegemonia da sociedade, e que de uma forma ou de outra acabam por arrastar esta parcela mais ativa da população ao mundo da estratégia (governo ou parlamento) e da tática (o voto), provocando ora decepções e revoltas, ora ambição e ilusão sobre o mundo e vida. E este “qui procó”, do processo social e histórico que vai forjando demandas e estabelecendo limites a todo o sistema de exploração e opressão social. O próprio governo do PT e de Lula é um produto inelutável desta dialética subjetiva e objetiva que está subjacente à luta de classes no capitalismo.

O Brasil que entrou em 2004, escreve uma verdadeira odisséia. Sua trajetória como formação social capitalista dependente, não consegue ir além, historicamente, de um passo à frente para recuar sempre diante dos grandes e reais desafios e problemas que necessita desesperada e inexoravelmente enfrentar e resolver. Numa paráfrase a idéia de Lênin sobre a luta interna no Partido Operário Social-Democrata Russo, de 1903 a1912; aqui este recuo parece não ter fim. O tributo pago com a vida, torturas e lamentos de nativos, africanos e degradados, tornou-se cultura de domínio e teorias explicativas da barbárie colonial e neocolonial até hoje em vigor. O genocídio dos nativos e africanos, a servidão e opressão imposta aos “gaijins” e demais emigrantes, o tratamento policial das greves operárias e conflitos sociais, parecem tão atuais que mal dá para se falar em história passada, observando-se as estatísticas e o noticiário de hoje. O golpe militar a serviço das oligarquias burguesas nacionais e internacionais, em 1964, não desmente esta constatação e menos ainda sua herança de entreguismo e subserviência ao capital financeiro internacional, em especial, ao norte-americano, e menos ainda sua herança de assassinato, tortura e terror sobre a classe operária e suas organizações revolucionárias. A destruição de suas principais lideranças revolucionárias, física ou ideologicamente, fez recuar as conquistas sociais, e com elas as conquistas nacionais como um todo. A implantação do sistema de subserviência ao capital financeiro internacional fez o país voltar aos tempos da inquisição como denunciou o Marechal Pery Bevilaqua, ao defender o General Nelson Werneck Sodré no Tribunal de Justiça Militar. Não é tão estapafúrdio assim comparar o processo de condenação de Rumba Gabriel pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, somente mostra a que nível recuamos.

Hoje, quando ingressamos em 2004, os desafios são maiores ainda, pois quase dobrou o tamanho da população nestas 4 décadas (1964 para 2004). A dependência ao capital financeiro chegou ao nível de lei orçamentária (superávit primário), as bases de uma indústria e tecnologias nacionais chegam ao nível de um terminal burro de computador, e sequer pode comentar a possibilidade de desenvolver a tecnologia nuclear. O governo Lula, que fez pulular as esperanças em milhões de trabalhadores, cada vez mais se revela como um verdadeiro fiasco: o programa “Fome Zero” não saiu do slogan de campanha franciscana, cerca de 43 milhões sequer chegam ao mercado de trabalho e 58 milhões da população não tem rendimento algum; o desemprego chegou aos píncaros e o “Primeiro Emprego”, tem gente na fila esperando até hoje, como demonstrou a prefeitura do Rio de Janeiro ao fazer a demagogia do concurso para gari. E ao contrário da curva senoidal da produção social e das taxas de juros e da dívida interna e externa, brande os próceres do sistema que o “Risco Brasil” caiu e que o capital financeiro pode continuar fazendo a festa no país, pois as privatizações vão continuar. E assim, a inflação cresce em surdina, justamente nos preços dos alimentos e gêneros de primeira necessidade, como medicamentos, passagens de ônibus, tarifas elétricas, telefone e etc; paralelamente, a massa da população persegue sua odisséia refletindo-se na peregrinação do atual presidente Lula, que como Ulisses vai de um lugar em lugar, de aventura a aventura, pensando que está retornando a Ítaca.

Mas, que fique claro, nossa odisséia nada tem de Aventura cujo Happy End (Final Feliz) é garantido pelo duplo estatuto de semideus do herói grego e a ajuda de sua deusa protetora Atena ante o furor de Poseídon, que quer vingar a morte de um dos seus Ciclopes. No nosso caso, estamos mais para a figura do monolito, obscuro, e que reflete nada mais que a própria imagem do homem no processo histórico de desenvolvimento permanente. E dele, o que se pode extrair em relação ao futuro de nosso país é uma grande reflexão sobre “o que fazer” diante deste retrocesso histórico a que fomos e estamos sendo submetidos. Ou melhor, “o que refazer?”. A nossa resposta a esta indagação é só uma: a Revolução Comunista! É como diz sempre nosso camarada Oscar Niemeyer: “Quando a revolta se instala e a esperança foge ao coração dos homens, só a revolução!”. Nela, se encerra o ciclo de nossa odisséia. Que neste ano, em que se completa 80 anos da morte de Vladimir Ilich Ulianov, Lênin (herói de verdade do proletariado internacional); 80 anos da Coluna Prestes (movimento armado contra as oligarquias que jamais foi derrotado); 45 anos da Revolução Socialista em Cuba; não nos esqueçamos também o golpe reacionário de 1964 que completará 40 anos. Portanto, que ninguém se iluda com o conteúdo do processo histórico atual, a luta continua e a nossa tarefa é vencer! Que estas duras e necessárias lições da história possam ensinar, com mais clareza, nosso caminho para se retornar e retomar Ítaca, e que nos guiando estejam os nossos heróis de carne e osso: como Zumbi, Sepé Tiarajú, Anita Garibaldi, Tiradentes, Luiz Carlos Prestes, Olga Benário, Lamarca, Marighella, Che Guevara, os nossos milhares de mártires e anônimos de nossa história!

Salve 2004 e viva a luta revolucionária em nosso país e no mundo!
Viva Marx, Engels, Lênin e Stalin!
Viva o Partido Comunista Marxista-Leninista!
Contra a condenação de Rumba Gabriel!

Rio de Janeiro, 5 de janeiro de 2004 P.I. Bvilla Pelo OC do PCML

* Ulisses fez uma viagem de décadas para voltar a Ítaca (sua terra natal) no romance “A Odisséia”, de Homero.

Comitê contra o Neoliberalismo - PB

Você já deve ter ouvido falar em neoliberalismo, superávit primário, globalização e multinacionais. Mas o que isso representa diretamente na vida do (a) trabalhador (a)? Esses termos fazem parte da estrutura do nosso sistema econômico caracterizado pelo acúmulo de dinheiro nas mãos de poucos e na propriedade privada - sistema esse chamado de capitalismo e que privilegia uma minoria e faz com que a maioria da população seja explorada pelo patrão e não tenha acesso aos bens de consumo.

Grandes empresas espalhadas pelo mundo inteiro hoje decidem o nosso destino, inclusive o destino daqueles que passam fome ou estão desempregados, decidem também quanto deve ser o nosso salário, o que devemos vestir, comer. Pense e reflita: você está satisfeito (a) com a situação econômica do nosso Brasil? Contente com os milhares de famintos, analfabetos, sem teto e sem terra, num país tão rico e cheio de esperanças? Um país tão grande com tantas terras não pode ter tanta gente passando fome e sem emprego, isso é um absurdo! E você sabe por que há tanta desigualdade social? Porque o Brasil é um país capitalista que não se livrou da condição de colônia que nos persegue há mais de 500 anos. Hoje somos escravos de empresas multinacionais que ditam a nossa história e acabam com a vida de milhões de brasileiros (as) e irmãos/irmãs latino-americanos (as).

Precisamos dar um basta a tudo isso. Precisamos debater com mais profundidade a ALCA, os transgênicos, a Guerra de Bush, o embargo criminoso à Cuba, Reforma Agrária, a TV/rádio/jornal dos ricos. Enfim, precisamos conquistar nossa liberdade e nossa autonomia com uma nova base econômica mais justa e solidária, só o povo brasileiro poderá conquistar isso com muita luta e organização coletiva.

Por isso convocamos todas as pessoas interessadas em lutar pela soberania nacional a participar do COMITÊ CONTRA O NEOLIBERALISMO na Paraíba. Entre em contato conosco pelo endereço eletrônico: contraneoliberalismopb@ig.com.br.

CLCN/PB

Abaixo o continuísmo, fora o FMI!

Finalmente, o governo Lula está completando 1 ano para a gestação e efetivação das propaladas reformas sem que de nada significativo tenha sido feito a favor dos trabalhadores. Pelo contrário, seu ministério e as poucas iniciativas do seu governo representam uma continuidade do famigerado programa do FMI para o nosso país em prejuízo dos trabalhadores e em favor do capital financeiro nacional e internacional. Promessas feitas durante a campanha eleitoral foram esquecidas ou jogadas no lixo, como “direito inalienável dos aposentados”, que a partir de 2004 terão que pagar à Previdência Social. Os acordos com FMI seguem a mesma rota do governo FHC. Sem dúvida o Presidente Lula esqueceu que a principal bandeira de sua campanha foi justamente “fora FHC, fora FMI”. Para igualar-se completamente ao ex-presidente só falta o sr. Lula declarar de alto e bom som: “esqueçam tudo o que eu disse”. Assim, não é por acaso que a atual crise do PT que teve de expulsar vergonhosamente a banda boa do partido que não se acomodou às decisões do poder. Pior para os trabalhadores, pior para o PT que ficou com a banda podre e apoio do ex-presidente José Sarney, do PFL e outros políticos de direita, corruptos e reacionários.

Que fazer diante de tão surpreendente traição ao povo? Que fazer diante da capitulação do governo frente ao famigerado projeto neoliberal e da orientação do FMI em favor dos banqueiros nacionais e internacionais?

O movimento sindical cutista, forjado na luta contra a política econômica da ditadura militar traçada pelo FMI, tem todo direito e mais que isto, o dever de assumir a luta dos trabalhadores contra o continuísmo do governo Lula em sua aliança espúria com os partidos e tendências de direita. Tem o direito e o dever de protestar veementemente contra a expulsão da senadora Heloísa Helena e dos deputados federais Babá, Luciana Genro, João Fontes, exigindo a revogação imediata deste verdadeiro acinte à democracia, à liberdade de expressão e o cumprimento das promessas feitas durante a campanha eleitoral, entre elas: a criação de 1 milhão de novos empregos; a reestruturação da SUDENE e o rompimento dos acordos anti-nacionais com o FMI, dar algum passo no sentido concreto da implementação do programa Fome Zero que até agora não saiu do papel. O problema concreto não é o presidente perder um quilo, mas do povo pobre aumentar um quilo às custas do Fome Zero depois de um ano do seu governo, pois não há um só exemplo aqui no Ceará e no Brasil de uma criança, um adolescente, um desempregado ou um aposentado que tenha feito as três refeições diárias a que todo brasileiro tem direito segundo promessa do sr. Lula ao assumir a Presidência da República e no decorrer deste primeiro ano de governo, e segundo a avaliação dos ministros da área econômica, a situação vai piorar em 2004. Somente o movimento de massas, os trabalhadores rurais aliados aos trabalhadores urbanos e a juventude sem escola e sem trabalho, tendo à frente a CUT independente e combativa, tal como foi criada em 1983, poderá indicar um novo rumo para o atual governo quebrando o continuísmo e impondo um programa de emergência para os trabalhadores sem terra, sem emprego e sem direitos sociais.

Abaixo o continuísmo!
Fora o FMI!
Pela suspensão imediata do pagamento da dívida externa!
Não à ALCA e à política de guerra do imperialismo americano!

CLCN - Comitê de Luta Contra o Neoliberalismo/Ceará

EXPEDIENTE

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Colaboradores neste número: Edileuza Pimenta de Lima, Leandro Pereira dos Reis, CLCN/PB, CLCN/CE, Lucio Fernando, Haroldo de Moura.

Colaborações Especiais: Granma. Diagramação e Composição: INVERTA.

Webmaster: Raphael Bevilaqua