O II Congresso do PCML e a
necessária unidade dos comunistas
e revolucionários do país

As posições que o movimento comunista internacional foi tomando principalmente a partir de meados do século passado fizeram com que as lutas da classe operária mudassem de caráter. Das posições revolucionárias do começo do século, no sentido da conquista do poder político para a transformação social, conduzindo os trabalhadores à libertação, como na Revolução na Rússia e, depois, a Revolução Nacional na China e Revolução Popular em Cuba, a direção dos Partidos Comunistas mudou a sua orientação: o movimento operário deveria fazer alianças no sentido de conquistas parciais em torno de reformas do sistema capitalista.

A orientação revolucionária dos bolcheviques, que culminou na Revolução Socialista, em 1917, foi a maior realização de um povo na história da humanidade. Pela primeira vez, os trabalhadores do campo e da cidade, organizados e politizados pelos comunistas bolcheviques, encabeçados por Lênin, se libertaram da escravidão capitalista e iniciaram a construção de uma sociedade sem exploração do homem pelo homem. A possibilidade da vitória despertou o mundo. A classe exploradora mostrou as suas garras e ódio mais selvagens, organizando um exército de 14 potências, que até então estavam em guerra entre si, contra a Rússia Soviética. Mais uma vez, a orientação dos bolcheviques mantém a aliança estratégica dos trabalhadores da cidade e do campo num país extremamente atrasado e dividido em várias etnias contra a invasão imperialista.

O imperialismo já tinha convertido as guerras locais entre exércitos em guerras globais, contra toda a população civil – a I Guerra Mundial. Mas, a humanidade ainda estava por conhecer a sua criatura mais genocida: o fascismo. A contra-revolução fascista conduziu a guerra contra os povos pobres e, particularmente, a organização mais avançada dos trabalhadores ao seu extremo de mortalidade. A II Guerra Mundial assassinou mais de 50 milhões de vidas humanas em apenas 5 anos, além das incontáveis seqüelas físicas e psíquicas. A luta pela paz mundial consumiu 2 milhões de quadros comunistas-revolucionários e mais de 20 milhões de soviéticos, o que se tornou o maior exemplo de luta pela liberdade e solidariedade internacional que os povos jamais conheceram.
Diante da histórica vitória do movimento comunista internacional, as oligarquias dominantes recuaram. Mas, para não perderem totalmente o controle do seu sistema imperialista sobre a exploração internacional do trabalho, matérias-primas e mercados, as oligarquias burguesas, encabeçadas pelos oligarcas ianques (EUA), fazem um pacto com a oportunista social democracia. Cederam-lhe o governo (isto é, a administração da crise) para não perderem o poder de comando. O pacto em torno do Estado do Bem-Estar Social, aliado às drásticas perdas de quadros comunistas durante a luta contra os fascistas e aliados, foi neutralizando o avanço revolucionário no mundo e abrindo uma brecha para as oligarquias burguesas acumularem suas forças.

Os mencheviques, até então neutralizados pelos bolcheviques, começam a ocupar altos postos de comando do PCUS (Partido Comunista da União Soviética). Eles ficaram à surdina enquanto os comunistas revolucionários tomaram a frente do combate e davam suas vidas contra o avanço nazi-fascista. O controle dos mencheviques culmina na nova orientação política traçada por Nikita Kruschev (coexistência pacífica e via pacífica para o socialismo) no XX Congresso do PCUS, em 1956, mudando finalmente a estratégia de atuação dos PC’s na luta de classes. Apesar da forte divergência no Congresso, a luta pela competição econômica dentro da circulação e realização da mais-valia (a raiz da exploração e a base de toda a acumulação capitalista), priorizando a indústria armamentista, foi imposta sobre a orientação anterior de luta entre sistemas (socialismo x capitalismo) pela Revolução Proletária Mundial.

Os Partidos Comunistas se dividem e o desenvolvimento da teoria marxista-leninista é bruscamente freado. A contra-revolução imperialista impõe a corrida aeroespacial e desenvolve a guerra ideológica contra o movimento comunista, inspirada na mídia nazi-fascista, alimentando todas as contradições, e o oportunismo e revisionismo vão tomando a direção do movimento. Cria a CIOLS (central sindical dirigida pela Central de Inteligência Americana) para neutralizar a Federação Sindical Mundial (orientada pelo PCUS) e investir no sindicalismo amarelo (atrelado aos governos de direita).

O agravamento da crise no movimento comunista internacional levou a queda da União Soviética e do campo socialista do Leste Europeu. Esta derrota para todos os povos do mundo abriu caminho para as oligarquias dos Estados Unidos reordenarem todo o seu sistema imperialista de exploração e opressão contra a classe operária e os povos dos países menos desenvolvidos no mundo. A contra-revolução neoliberal enterrou o Estado do Bem-Estar Social. Os EUA ganham força entre as potências imperialistas e passam a desenvolver seu projeto de expansão imperial seguindo a rota do petróleo, das armas nucleares e dos mercados.

Enquanto os povos pobres e os movimentos sociais ficam desorientados pela social-democracia, bases militares são instaladas em todos os pontos geoestratégicos, desemprego e miséria proliferam nos países dependentes, guerras, violência e epidemias dizimam populações inteiras e as conquistas da classe operária e camponesa se dissolvem no bolso do burguês. Chegamos ao início do século XXI às condições sociais do século XIX. Este processo que se iniciou com a tomada do comando do movimento revolucionário internacional pelos revisionistas mencheviques, foi conduzido nas últimas décadas tanto pelas “mãos de ferro” de governos de direita (partidos conservadores ou liberais e ditaduras militares) como pelas “mãos amigas” da oportunista social democracia (partidos trabalhistas ou socialistas), até ontem aliada dos comunistas revolucionários.

O abandono do marxismo-leninismo entre os partidos e movimentos de esquerda fez com que a luta da classe operária não consiga ir além de oposição às reuniões do G-8, de atos antiglobalização, de lutas isoladas contra o massacre promovido pelas reformas neoliberais, de ONG’s em defesa da fauna e flora, ou de atentados suicidas contra alvos judeus. A sua conquista mais avançada é eleger governos trabalhistas ou sociais que prometem um mundo novo, socialista e democrático, mas, uma vez eleitos, não fazem mais que implementar reformas encomendadas pela banca financeira internacional, escamotear a grave crise econômica, eliminar barreiras nacionais para o império, engordar o caixa-2 e distribuir sopa para a classe que produz toda a riqueza social.

No Brasil, nós trabalhadores elegemos Luiz Inácio Lula da Silva para resistir a esta contra-ofensiva do imperialismo nas Américas (Alca e Plano Colômbia) e libertar-nos da opressão, exploração, desemprego, miséria e violência a que somos submetidos pelo capital. Contudo, a esperança dos que têm a mesma origem de classe do atual presidente, de que é possível conquistar dias melhores pela via eleitoral, se converteu, em poucos meses, em cólera. Todas as suas reformas se resumem às reformas do aparelho reprodutivo a favor do capital. Até mesmo o salário mínimo não foi além do previsto no orçamento de FHC-FMI. A tendência ao aguçamento das contradições e à ruptura dos trabalhadores, em especial, sindicalistas autênticos e movimentos sem-terra e sem-teto, com o governo Lula se torna uma possibilidade concreta.

Mesmo estando a classe operária brasileira diante de uma situação decisiva para a sua luta, os partidos comunistas nacionais estão completamente afastados dos princípios do socialismo revolucionário como objetivo e do marxismo-leninismo como método científico de análise e compreensão da realidade. Eles estão presos nos braços do economicismo e do revisionismo. As suas lutas são orientadas para a conquista de cargos burocráticos da máquina estatal administrada pelo trabalhismo petista. Até a CUT, outrora líder inconteste das ações conscientes da classe trabalhadora no Brasil, converteu-se em celeiro de quadros burocráticos para o PT, PCdoB e PSTU.

E é precisamente neste momento em que os trabalhadores brasileiros necessitam da orientação do movimento comunista revolucionário em sua luta contra a grave situação nacional e internacional, é que estamos realizando o nosso II Congresso Nacional do Partido Comunista Marxista-Leninista. Cabe a nós, comunistas revolucionários do PCML, exercermos um papel ainda mais decisivo do que aquele da eleição de Lula contra as velhas oligarquias, que comandavam diretamente o país desde o seu “descobrimento”. O programa neoliberal das oligarquias burguesas se esgotou, mas a esquerda reformista assumiu o governo para gerenciar a grave crise social, e nos estreitos marcos do sistema capitalista em alternativa às velhas oligarquias.

A saída para o povo brasileiro, e, particularmente para a sua classe operária, em relação à grave crise econômico-social não é outro que a sociedade comunista. E o eixo do programa de combate ao latifúndio, ao capitalismo e ao imperialismo e de transição para a Sociedade Comunista é a Plataforma Comunista. Esta Plataforma tem como objetivo a unidade dos comunistas e revolucionários em torno de um programa mínimo com pontos em comum. Aos camaradas que estão rompendo com as posições oportunistas e carreiristas dos atuais partidos comunistas, estamos abertos para a discussão de uma unidade mais conseqüente e orgânica em torno deste programa revolucionário.

Na construção da organização revolucionária e na luta ideológica contra as oligarquias dominantes, o jornal revolucionário exerce um papel de destaque. O Jornal INVERTA, além de sua importância na luta política e ideológica, é, assim como o Jornal Iskra foi para os bolcheviques, liderados por Lênin, o centro da nossa organização revolucionária. As organizações pequeno-burguesas e revisionistas, ao contrário, atrelam toda a sua estrutura sobre o parlamento burguês e/ou do sindicalismo amarelo, como vemos com o PT, PCdoB, PSTU, PCB etc.. Agindo assim, não fazem mais do que reduzir suas bandeiras de luta e resoluções às reformas burguesas, dentro das instituições burguesa.

Para unirmos a luta dos trabalhadores do campo e da cidade contra as reformas neoliberais do governo Lula, e outro que lhe dê sequência, se faz necessário a organização de um fórum sindical e popular de debates contra o neoliberalismo. Este fórum admitirá todos os sindicatos que não se atolaram no sindicalismo amarelo, movimentos de sem-teto e sem-terra, organizações de trabalhadores rurais, movimento estudantil e demais movimentos populares e sociais que se colocam em oposição às guerras imperialistas e ao projeto neoliberal. O seu objetivo é construir um ponto de partida para a aliança entre a cidade e o campo e construir um programa mínimo de emergência para impulsionar todo um processo de ruptura de fato com o imperialismo e os governos a serviço das oligarquias burguesas no país.

Viva as Conferências Estaduais do PCML!

Viva o II Congresso Nacional do PCML (Br)!

Viva a Plataforma Comunista!

Por um Fórum Sindical e Popular contra o neol-iberalismo!

Viva a Revolução Proletária e Comunista Mundial!

Redação do OC do PCML (Br)

Déficit de professores
pode chegar a 33 mil no Rio

Em coletiva concedida à imprensa no Rio de Janeiro, a Secretaria de Educação procurou explicar aos jornalistas o trabalho desenvolvido pela gestão afim se sanar os problemas existentes na rede de ensino. A secretária Darcília Leite com sua equipe procurou demonstrar que alguns problemas, como a carência de professores, são pontuais e que há empenho por parte do governo em solucionar a questão. Os dados, entretanto, tendem a revelar que a situação é mais grave e que o prazo para solucioná-la será bem mais longo do que supõem o governo do estado.

Sobre a contratação de professores, a Secretaria acredita que o procedimento depende de confirmação da necessidade em cada unidade de ensino. E que estão sendo realizadas visitas a estas escolas, avaliadas se o problema de falta de professores, especificamente, pode ser resolvido com "a adequação de turmas", expressão muito usada em toda coletiva, de uma escola onde existam muitos profissionais para outra em que possa existir a carência e que os alunos possam ser reagrupados numa mesma sala, obedecendo o limite. A secretaria alega que existam casos assim no estado (com vários profissionais lecionando a mesma disciplina no mesmo turno); há também o recurso de GLPs, com professores dobrando o seu tempo de trabalho na escola onde já atuam; e a contratação de concursados. Mas o ritmo em que as medidas estejam sendo tomadas até agora está sendo insuficiente para atender as demandas, levando-se em conta as reclamações dos alunos de que não estão tendo algumas disciplinas; dos sindicatos dos professores, de que há uma carência de profissionais embora existam milhares de profissionais concursados que não foram convocados. Isso leva a crer que apesar das escolas visitadas até agora, estaremos terminando 2003 sem aulas de determinadas disciplinas para uma parte significativa dos alunos e que a situação é generalizada.

Segundo o SEPE-RJ, o município de Caxias entrou no Ministério Público contra o governo, e foi concedido um prazo de 20 dias para solucionar a situação. Só em São Gonçalo há carência de 1.000 profissionais. Segundo Beatriz, diretora do núcleo do SEPE-São Gonçalo e RJ: “estamos entrando com uma medida no Conselho Tutelar contra o governo”.

Na página de Internet do SEPE Central há informes de reuniões organizadas por profissionais de educação, alunos e responsáveis da área da Leo-poldina/RJ, em que além de protestos há uma proposta de que se entre com ação contra o Governo do Estado. A situação é tão crítica que a Escola República do Peru pode ser fechada por falta de professores. Alunos, profissionais e pais marcaram reunião para discutir e tentar impedir o fechamento da escola.

Em Nova Iguaçu, um levantamento parcial aponta carência em cerca de 15 escolas. No caso do Instituto de Educação em Nova Iguaçu, a turma de CA iniciou o ano letivo em junho, pois não tinha professor desde fevereiro; no caso do C. E. Califórnia, há 5 turmas, 2º e 3º ano sem História; no C. E. Evangelina Soares, desde o ano passado, mesmo todos os professores da Unidade fazendo horas extras, ainda há as seguintes carências: História (8 turmas), Física (12), Matemática (4), Química (2) e Geografia (4).

Há um documento nas mãos dos deputados, levantamento oficial realizado por Vera Figueiredo do Departamento de Pessoal, que aponta a carência de 10 mil profissionais, de diversas disciplinas, em toda a rede estadual. Somando-se isso ao fato que há 23 mil profissionais dobrando a carga horária (GLP), a carência pode ultrapassar a 33.000 profissionais.

Segundo a Secretária Estadual de Educação, Darcília Leite, foram concedidas 23.000 GLPs, contratados 564 concursados, e assinados 1.436 contratos temporários. O diretor de imprensa do SEPE, diante destas informações afirmou: "Então a carência na rede é de 33.000 profissionais". Perguntada sobre qual é a realidade da carência de professores, a Secretaria afirma que não tem estes números e que na medida que é informada, constata a necessidade e resolve. Perguntada por que não convoca mais concursados, afirmou que não tem prazo para chamada destes, mas anunciou o concurso para ensino religioso.
Indagada sobre a perda do ano letivo ou a aprovação automática para os alunos que não tiveram aula até agora, a Secretária de Assuntos Pedagógicos Glória Roland afirmou: “O aluno, pela lei, tem que cumprir o ano letivo composto de 200 dias e 800 horas" (neste caso, o do CIEP de São Gonçalo, o ano letivo está iniciando agora por não ter professor). Esta afirmação teve o respaldo do conselheiro do Conselho Estadual de Educação que afirmou: “A LDB já previa esta situação, então não há prejuízo para o aluno se ele não concluir o ano letivo em 2003”. Ela esclareceu aos jornalistas sobre o início desse ano letivo, que este não precisa necessariamente começar em março e terminar em dezembro. Isto estaria previsto em lei.

A existência e aumento das GLPs é uma evidência de que a carência de profissionais é um problema que vem se acumulando há anos. Na coletiva foi lembrado que a lei prevê que as disciplinas possam ser dadas nas séries posteriores, ou seja, pode ter física somente no 3º ano do 2º grau, desde que observadas “as horas/aula”, “o ano letivo”. O que não se consegue explicar é como o aluno vai aprender Física antes de Matemática ou História sem Geografia, por exemplo!

Redução de grade, mudança de matriz curricular, readequação de turmas levam via de regra à superlotação e têm sido orientações dadas pelos sucessivos governos e aplicadas pelos diretores ao longo dos anos. O colapso na educação, como aponta a CNTE, pelo menos no estado do Rio já acontece.

Sucursal Rio de Janeiro

EXPEDIENTE

O Jornal INVERTA é um órgão a serviço do Partido Comunista (Marxista-leninista) - e é uma publicação da INVERTA - Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Editoriais e Noticiosos Ltda. Sede Comercial: Rua Regente Feijó, 49 - 2º andar, Centro - Rio de Janeiro - Brasil. CEP 20060-060. Telefax: (0XX21) 2222-4069. Redação: (0XX21) 2507-2049 e fax (0XX21) 2222-4070.e-mail: inverta@inverta.com.br. URL: http://www.inverta.com.br Caixa Postal:50075 - CEP: 20060-970. Sucursais: São Paulo - Avenida Taboão, 2979/Sala 4, São Ber-nardo do Campo, SP _ CEP: 09.870-000 - Tel: (0XX11) 4173-3804; Minas Gerais - Av. dos Andrades, 367, Loja 204-A - Edifício Central - Centro, TEL: (0XX31)3273-3633, BH, MG - CEP 30120-907;Paraíba _ Av. Rio Grande do Sul, 1462, Bairro do Estados, João Pessoa, PB _ CEP: 58.030-020 _ Tel: (0XX83) 224-0277. Ceará: Rua Amazonas, 1712 , Bela Vista - CEP 60.442-070 - Fortaleza - CE. Tel.: 482-6757 ou 9990-2004.

Editor: Aluísio Beviláqua.

Jornalista Responsável: Bianka de Jesus (Reg. 19.761).

Conselho Editorial: Antonio Duarte, Roberto Nogueira, Agostinho Jose Soares, Élio Bolsanello, Aluísio Pampolha Bevilaqua, Bayard Boiteux, Delci Silveira, Domar Campos, Eurico Figueiredo, Jacy Pereira Lima, João Batista Barbosa, José Ferreira de Alencar, Miguel Batista, Nicolino Trompieri, Oscar Niemeyer, Philomena Gebran, Rosa Terço e Zola Florenzano.

Equipe de Redação:Antonio Cícero, Bianka de Jesus, Jorge Ferreira, Júlio César de F. Lobo, Márcia S. Santos, Roberto Figueiredo, Romildo Alves Fernandes e Sérgio A. Paulino;

Correspondentes Internacionais: Tiziano Tussi (Itália), Antônio Duarte (Suécia), Roselis Batista (França). Agência de Notícia: Xinhua.

Correspondentes em outros Estados: Francisco Malta (CE), José da Silveira Filho (PR), Oduvaldo Batista (PB), Osmarina Portal (DF); Roberto Figueiredo e Roberto Nogueira (SP), Sidnei Martins (MG), Neimar Oliveira (RS), Sueli Dantas (RJ).

Colaboradores neste número: Alcyr Cavalcanti, Aluizio Alves, Carla Monteiro, Élio Bolsanelo, Jean Guy Allard, José Tafarel, José de Souza, Helena Campos, Mariana Zand, Mauro Viana, Manoel Gonçalves da Costa, William Costa, Rubem Grilo, Sebastião Rodrigues, Sebastião Matias C. Neto, Zimbauê Ferreira.

Colaborações Especiais: Granma. Diagramação e Composição: INVERTA.

Webmaster: Raphael Bevilaqua