O II Congresso
do PCML (Br)

Aproxima-se o II Congresso do Partido Comunista Marxista Leninista (Brasil) e os preparativos para sua realização tomam importância cada vez maior. Em todas as regiões, estados e cidades onde o trabalho do partido se realiza junto ao povo, em especial à classe operária, a expectativa com relação às decisões do Congresso cresce. E na medida em que cresceu a abrangência e densidade do trabalho partidário, em todo o país, e a situação nacional e internacional torna-se mais complexa, trágica e desafiadora, como demonstra a Guerra dos EUA e Inglaterra contra o Iraque e os cem primeiros dias do Governo Lula, mais cresce também a importância das decisões e definições do “Que Fazer” revolucionário para uma parcela significativa dos comunistas revolucionários e trabalhadores conscientes e a luta de classes, no país.

Não é sem propósito que começamos a bater na tecla - “da preparação do Congresso” -, desde agora, porque diante das dificuldades e limitações da luta revolucionária, a condição prévia para o êxito deste evento é passar de agora em diante a canalizar todas as nossas energias e esforços para dar curso ao processo iniciado com a Conferência Nacional sobre a tática, em Setembro de 2002, que além de aprovar o Manifesto da Plataforma Comunista e nossa posição sobre as eleições presidenciais, também convocou o II Congresso do Partido para este ano e instituiu uma comissão de organização. Contudo, entre a Conferência e o Congresso, uma série de acontecimentos impactaram a realidade nacional e internacional, confirmando quase que integralmente a análise aprovada naquela. Mas, se por um lado confirmou nossa análise, por outro deu lugar a uma nova realidade na qual se faz necessário adequarmos melhor a nossa tática e as tarefas dela decorrentes. Para se precisar melhor este processo é importante aqui ressaltar que na análise presente no Manifesto da Plataforma Comunista, o problema de uma nova guerra imperialista mundial, é tratado como uma tendência que se derivava da crise do capital nos EUA e mundial, ou seja, confirmando nossas teses gerais e os trabalhos posteriores, tais como: o Editorial nº 293, de 22/06/2001, “A Crise Geral, a estratégia global dos EUA e o Brasil”, que enfatizou o agravamento da crise nos EUA e a tendência à guerra imperialista, confirmado com os eventos de 11 de Setembro: a derrubada das torres do WTC e parte do Pentágono e a guerra dos EUA contra o Afeganistão. Neste aspecto, com a nova guerra contra o Iraque; a ocupação e controle do país; o inicio das hostilidades a Síria; tudo isto indica que está em curso uma nova guerra imperialista mundial ou não? E ainda, até que ponto estes eventos são partes da estratégia global dos EUA ou não? Em conseqüência, qual é a reação internacional a estes eventos? Qual o significado de uma aliança entre Rússia, Alemanha e França, no plano da correlação de forças internacional? Como se pode ver, estes acontecimentos na realidade internacional nos colocam problemas que nos ajudarão a precisar melhor nossa análise e posição nesta complexa realidade. O mesmo se pode dizer da situação nacional. Quando realizamos a Conferência de Setembro, a eleição de Lula, contra as oligarquias e o imperialismo, era apenas uma possibilidade derivada, por um lado, do agravamento da crise mundial e nacional, e por outro, do fracasso das teses neoliberais e o desgaste e luta entre as lideranças das oligarquias burguesas tradicionais e modernas (Antônio Carlos Magalhães e Jader Barbalho, José Serra e Roseana Sarney, Tasso Jereissati e Paulo Renato ministro da Educação). Hoje, o governo Lula é uma realidade. Completou cem dias, mas aquilo que parecia um sonho chega ao paradoxo do pesadelo. Pois, o discurso contra o neoliberalismo que mobilizou massas e deu asas ao sonho do libertar o país da “saia justa imperialista”, ou melhor, do FMI e Banco Mundial, parece substituído pela plataforma das reformas neoliberais (reforma fiscal, previdenciária e trabalhista). E pior, aquilo que FHC não foi capaz de realizar, devido ao desgaste, entregar o comando da política monetária do país aos especuladores internacionais através da “autonomia do Banco Central”, o atual governo realizou; e igualzinho a FHC, quem dirige o BC é um funcionário do Citybank, o Sr. Ivo Meirelles. E tudo isso é encoberto pela cortina de fumaça da campanha demagógica da “Fome Zero”.

Até que ponto a áurea de esquerda impedirá a ruptura dos trabalhadores organizados e da esquerda com o governo? Como um governo que perde a credibilidade entre as massas controlará sua rebelião por demandas não atendidas? Nestes termos, os novos problemas colocados pela nova conjuntura impulsionam o Partido a redimensionar sua análise sobre a realidade, precisando suas tendências; e reordenar as novas tarefas derivadas da mesma. E isto implica definir o conteúdo do nosso II Congresso, como um evento essencialmente destinado a debater e deliberar sobre a tática e a organização do Partido. Naturalmente, adicionamos o problema da organização porque não se pode pensar numa ação tática verdadeira se não se conta com uma organização igualmente verdadeira e capaz de realizar as tarefas revolucionárias que a tática revolucionária, na luta de classes exige. Nestes sentido, avaliar o processo de organização, com base num plano de trabalho que indique as regiões, estados e setores sociais estratégicos para construção do partido e trabalho revolucionário é uma exigência imperativa. Além disso, indicar os elementos concretos que expressam a construção partidária: como infra-estrutura - sede, núcleo de militantes -; a unidade partidária em termos ideológicos - recebimento e distribuição do órgão central -; e a unidade partidária em termos da prática junto às massas - atividades de agitação, propaganda, formação e acompanhamento das lutas sociais -; é uma necessidade que acompanha a definição das novas tarefas e metas do Partido.

Naturalmente, o II Congresso do Partido também avaliará a conduta da direção partidária e efetuará sua renovação, como determinam os Estatutos. Entretanto o que interessa ressaltar agora é que nada disso chegará a bom termo, considerando todo o processo histórico de luta da classe operária e dos revolucionários por sua organização de vanguarda, se não direcionarmos todas as nossas energias para atingirmos estas metas. É necessário que em cada local, os militantes tomem a iniciativa de agilizar as tarefas de preparação do Congresso. É preciso definir o cronograma de Conferências Estaduais para debaterem os documentos oficiais e as demais contribuições ao Congresso: a Plataforma Comunista, o Plano de Trabalho, as formulações táticas que orientam a ação partidária nos diversos setores sociais (Sindical, Associações de Bairros, Comunidades, Favelas, culturais, estudantil, camponês, universidades, intelectuais, parlamentar, etc.). No caso da comissão sindical do Partido é urgente um documento que afirme nossos pontos de vista sobre a autonomia sindical frente ao governo, do seu papel estratégico para a revolução e a luta tática pelas demandas urgentes: contra a desregulamentação do trabalho (defesa dos direitos trabalhistas) e os benefícios da flexibilização do trabalho (aplicação modernas técnicas de trabalho e novas tecnologias), como a redução da jornada do trabalho. É tanto mais urgente este documento quanto o Congresso da CUT que se realizará na primeira semana de junho, em São Paulo. Da Juventude, é urgente a realização de eventos nacionais que mobilizem e canalizem a energia da juventude para o processo de luta revolucionária, arrancando-a das garras do obscurantismo religioso, do reformismo e do narcotráfico. No plano das associações comunitárias, a urgência é arrancá-las do assistencialismo, do curral eleitoral, da tirania das políticas compensatórias e construir os comitês de autodefesa do povo contra a violência policial e os esquadrões da morte. Na cultura, a tarefa é desencadear um novo movimento, como foi o CPC, indo ao povo, levantando-o contra o arbítrio, a baixa estima, o obscurantismo, despertando-o para o mundo da criação e dos valores históricos de luta, resistência revolucionária. Quanto aos intelectuais, é ganhá-los para a tarefa histórica da formação revolucionária, que mais que um projeto de intelectual orgânico é se constituir parte inalienável de toda verdadeira revolução. Sem dúvida, estes são os desafios que necessitamos avançar para conquistar. Em todo este processo, o órgão ideológico do partido é o espaço fundamental para desenvolvermos as idéias e socializarmos o debate sobre as tarefas da revolução. Hoje, quando tudo se turva e o mundo assiste estarrecido o crescimento da reação, ameaçando a todos com uma nova Guerra Mundial, não importa o tamanho do início das ações que se oponha a isto, o importante é iniciar e ir adiante: todos os grandes movimentos históricos iniciaram da reunião das pequenas ações; pois quando elas se encontram e formam uma corrente, tornam-se indestrutíveis e edificam o novo. A revolução é esta obra, nossa tarefa é realizá-la! Assim, conclamamos:

Todos na preparação do II Congresso do Partido Comunista Marxista Leninista (Br)!
Todos no debate das teses e na formulação dos documentos de orientação tática e organizativa!
Viva o II Congresso do Partido Comunista Marxista Leninista (Br)
Viva a Revolução Comunista Mundial!
Saudamos os 82 anos de luta do estimado camarada, e incansável combatente da revolução, Oduvaldo Batista!

Rio de Janeiro, 6 de maio de 2003. Pelo OC do PCML PI. Bvilla

1º de Maio: a data histórica
da classe trabalhadora

O 1º de Maio é uma data histórica que representa para a classe trabalhadora de todo o mundo o massacre aos que lutavam por melhores condições de trabalho e pela redução na jornada de trabalho. Em alguns países, no final do século XIX, os operários trabalhavam até 16 horas por dia e, inclusive, facilmente se observavam menores de até 6 anos também submetidos à escravidão aassalariada da grande indústria. Karl Marx retratou muito entristecido esta drástica condição da classe operária inglesa em seus escritos.

Em uma greve de trabalhadores no 1º de Maio de 1886 em Chicago, Estados Unidos, foi que ocorreu o massacre aos que protestavam contra esta situação desumana da indústria.A exploração capitalista estava ainda em seu alvorecer. Para continuar garantindo a ganância dos patrões, foram enforcados os 4 principais lideres do protesto, além da morte de outros 6 no confronto direto com polícia.

Num congresso realizado em Paris, a I Internacional Comunista aprovou o dia 1º de Maio como o Dia Internacional de Lutas dos Trabalhadores como homenagem àqueles que tombaram na luta em Chicago. Por este fato, até hoje nos Estados Unidos é proibido a realização de manifestações ou qualquer ato nesta data.

O1º de Maio ainda hoje é um dia de luta porque ainda não se colocou um termo à exploração capitalista e a situação desumana em que é submetida a classe trabalhadora. Esta data não é dia para sorteios de uma dezena de carros, apartamentos e motos ou grandes shows. Não adianta isso para levar, segundo a imprensa, cerca de 1,5 milhão de pessoas de várias camadas sociais para se divertir, enquanto continuamos sendo explorados, como faz a Força Sindical.

Por outro lado, vemos a Central Única dos Trabalhadores com sua liderança que num passado não muito distante também participava das lutas para romper com o regime militar. Hoje, grande parcela de suas lideranças está no governo, comprometida com as oligarquias dominantes e o FMI-ALCA. Nos entristece ver essa mesma liderança filiar a CUT à CIOLS (Central Sindical dos Estados Unidos ligada a CIA), acompanhando aqueles que se proclamavam de sindicalismo de resultados.

Todas estas lideranças oportunistas lutam pela reforma ditada pelo FMI como querem. Mas, o Brasil sequer conseguiu realizar a suas Reformas de Base no governo João Goulart. A derrota das Reformas de Base levou o país a um atraso de 39 anos com massacres dos operários, camponeses, estudantes, intelectuais, donas de casa, jovens, crianças, militares nacionalistas, lideranças políticas e sindicais e padres progressistas.

Para resgatar o Dia Internacional de Lutas dos Trabalhadores, no ano passado o PCML passou a discutir e organizar com alguns agrupamentos, organizações políticas e sindicatos independentes a retomada das manifestações nesta data histórica para a classe trabalhadora.

Em São Paulo, realizamos com estas organizações, uma importante manifestação na Praça da Sé, onde estivemos presente com faixas, bandeiras, jornal e literatura em geral do nosso Partido. Nós e a Juventude Comunista do PCML usamos da palavra para defender a unidade dos trabalhadores do campo e da cidade e da juventude pela luta pela revolução social.

A classe trabalhadora tem uma grande tarefa pela frente. Ela deve se preparar para exercer um papel ainda mais decisivo do que aquele que exerceu para eleger Lula. Para nós do Partido Comunista Marxista Le-ninista a tarefa da classe trabalhadora é refundar a sua organização revolucionária - o Partido Comunista -, sob os princípios do Marxismo-Leninismo, e lutar pela revolução comunista através da unidade dos trabalhadores e pela

Plataforma Comunista.

Secretaria Sindical

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