Manifesto do
Primeiro de Maio de 2003

A classe operária brasileira neste Primeiro de Maio está diante de uma situação histórica nacional e internacional decisiva para sua luta. Uma conjuntura marcada pelos cem primeiros dias do governo Lula e pela guerra dos EUA e Inglaterra ao Iraque; acontecimentos que exigem uma profunda reflexão para se redimensionar as tarefas e condutas na luta de classes. Neste contexto, o Partido Comunista Marxista-Leninista (Brasil) vem, de manifesto, mais uma vez, saudar a luta internacional dos trabalhadores e apresentar suas idéias sobre o “Que Fazer” face aos desafios históricos atuais.
Se fosse lícita uma comparação entre os cem primeiros dias do governo Lula e a guerra dos EUA e Inglaterra contra o Iraque, isto seria possível apenas em relação ao impacto que ambos desencadearam junto a opinião pública. Parece um paradoxo, mas se a guerra dos EUA contra Iraque serviu para despertar o mundo sobre suas pretensões imperiais, conduzindo milhões de pessoas ao protesto e à condenação do genocídio; os cem primeiros dias de governo Lula serviram para despertar os setores mais conscientes do proletariado para os limites e significado real do atual governo, logo para a complexa conjuntura em que mergulhou o país. Neste aspecto, que fique claro: independente das diferenças entre objetivos, significados e dimensões históricas, os acontecimentos expressam demandas que jamais poderão ser atendidas.

A guerra dos EUA e Inglaterra contra o Iraque, onde estava em jogo a segunda maior reserva de petróleo do mundo, demonstrou claramente a dramática crise do capital do atual centro imperialista mundial. Se por um lado revelou a tendência das suas oligarquias financeiras à guerra para solucionar as crises cíclicas e gerais do capital, através da “destruição de forças produtivas, conquista de mercado e fontes de matérias-primas e exploração mais intensiva dos antigos”; por outro, revelou o esgotamento e a falência do neoliberalismo, como meio pacífico, técnico e político, para elevar a economia a um novo patamar de acumulação, “o paradigma da nova economia”, em conseqüência, manter sua hegemonia mundial sem contestação e luta de resistência. Assim, na contramão do projeto neokeynesiano da União Européia e seu Euro, que avança sobre os países do ex-campo socialista e da ex-URSS, os EUA desenvolve um projeto de expansão imperial em duas frentes: numa ponta visa o monopólio total sobre as Américas através do projeto ALCA e Plano Colômbia, engolindo o Mercosul, a Bacia do Prata e a Amazônia; na outra ponta avança para ocupar estrategicamente a Euro-Ásia ou Ásia menor: primeiro o Afeganistão, agora o Iraque, etc. Seguindo a rota do petróleo, armas nucleares e do mercado de maior densidade mundial.

A falência dos “Planos de Reestruturação Econômica”, do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do paradigma neoliberal do “Estado Mínimo”, tornou-se inquestionável com a bancarrota da Nasdaq. Os países que seguiram a cartilha da privatização (venda de estatais, terceirização, etc.), da flexibilização da mão-de-obra (através dos novos métodos e técnicas de trabalho para extração da mais-valia relativa), da desregulamentação do trabalho (retirada das conquistas trabalhistas e direitos sociais para extração da mais-valia absoluta e acumulação primitiva); a liberação ao fluxo do capital financeiro (“independência do Banco Central”, política cambial e dolarização da economia); acabaram em bancarrota sem soberania econômica e sem força política e militar para defender sua integridade nacional. O caso extremo da Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Colômbia, todos mergulhados em crises sem precedentes, ilustram bem este quadro. Neles, são os trabalhadores e seus familiares que sofreram todas as conseqüências: desemprego, fome, miséria, violência, epidemias, prostituição, prisão, degredo, tortura e assassinatos.

Nestes termos, a cada rebelião social ou teimosia nacionalista deste ou daquele governo cresce a base de rejeição ao projeto estratégico do imperialismo norte-americano, conduzindo o sonho imperial à fábula, como aquela de La Fontaine, “da rã que pensava que era boi”. Assim, o movimento que se insurge em contestação ao imperialismo, como EZLN, no México; FARC-EP, na Colômbia; PCMLN, no Nepal; FLP da Palestina; FLDF nas Filipinas; o movimento antiglobalização da Europa, soma-se a África que não se entrega (República Democrática do Congo), a valente Coréia do Norte; a invencível Cuba; a Revolução Bolivariana da Venezuela; a tática Tai Chi Chuan da China; enfim, aos governos sociais democratas da Europa e Rússia, que vêem na vitória da estratégia americana o retorno da turma neoliberal de Margareth Thatcher (Inglaterra), Helmut Kohl (Alemanha) ao governo. Naturalmente, que toda esta oposição ao plano de domínio imperial dos EUA tornam seus custos inviáveis e de um momento para o outro poderá “explodir a rã”, como demonstrou Paul Kennedy, em livro, “Ascensão e Queda das Grandes Potências”.

No caso do Brasil, o governo Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito nesta contra-tendência à estratégia do imperialismo e das oligarquias financeiras internacionais para as Américas. Sua origem operária, militância sindical e política – fundador da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e do PT (Partido dos Trabalhadores) – forjada na oposição à ditadura militar e na esquerda, mais que expressar o desejo de mudança da esquerda e seus arquétipos teóricos de sociedades (revolucionários ou reformistas), expressou a esperança e a crença dos que têm a mesma origem de classe, de que é possível por esta via política conquistar dias melhores. Assim, os interesses e demandas das massas trabalhadoras passaram ao primeiro plano, e, com elas, o desejo de se libertar da opressão, exploração, miséria e violência a que é submetida pelo sistema do capital, ampliando de forma gigantesca a expectativa em relação ao seu governo.

Diante da conjuntura de crescente divisão das oligarquias frente à crise do capital e o esgotamento da solução neoliberal abre-se o espaço para a oposição ganhar a opinião das massas trabalhadoras, em conseqüência, a sua polarização por Lula e o PT; em parte devido às suas características particulares e emblemática trajetória política e histórica; em parte, devido à artificialidade dos demais candidatos da oposição (Ciro e Garotinho). Esta nova realidade esvazia as candidaturas das oligarquias e a luta fratricida entre seus representantes (Jader Barbalho versus Antônio Carlos Magalhães; Roseana Sarney versus José Serra; Tasso Jereissati versus José Serra, etc.) joga indiscriminadamente os setores dissidentes nos braços da oposição diversificando as demandas das bases de sustentação do futuro governo e potencializando a contradição política principal da nova conjuntura. E, na medida em que a eleição resvala para o segundo turno entre governo (José Serra) e oposição (Lula), as alianças formais e informais entre os segmentos dissidentes das oligarquias passam a um plano estratégico e decisivo para a vitória eleitoral.

Deste modo, não é de graça a ânsia e a pressa que as massas trabalhadoras têm em verem atendidas as suas demandas pelo atual governo; muito menos o tamanho da expectativa em relação às suas primeiras medidas. Quem vivendo o desemprego, ou como sem-teto, sem-terra, amargando a miséria e o abandono não sonhou que o governo de um dia para o outro decretaria a “Reforma Agrária”; a “suspensão do pagamento da Dívida Externa”; a “revisão das privatizações”; o “aumento do Salário Mínimo”, etc? Afinal, um governo que recebe cerca de 46 milhões de votos, mais que legitimidade para tomar medidas de impacto tem o dever de fazê-lo. Contudo, nos primeiros cem dias do governo, tudo permaneceu na mesma, e apesar da propaganda oficial, as perspectivas, de um momento para outro, se tornaram sombrias. O governo não saiu da proposta assistencialista do “Fome Zero”; que não é senão a proposta “franciscana do Natal Sem Fome”, do finado Betinho, elevada oficialmente à categoria de política de estado. Fora disso, tudo se resumiu às reformas do aparelho reprodutivo do capital (as reformas neoliberais) na linha do ajuste fiscal imposto pelo FMI: a reforma da Previdência, a reforma Trabalhista, a reforma Tributária e a independência do Banco Central. Até mesmo o salário mínimo se limitou ao previsto no orçamento do Congresso Nacional anterior ainda a mando de FHC.

Nestes cem primeiros dias do governo Lula, nada foi feito para evitar a quebra das expectativas e o abalo na crença do povo no novo governo. Os aposentados reclamam da proposta de reforma da previdência; os trabalhadores reclamam do salário mínimo, do desemprego e da proposta de reforma trabalhista que visa legitimar a desregulamentação do trabalho, através do contrato por temporada e a abolição do emprego formal e as desobrigações trabalhistas. Por outro lado, os camponeses, em especial os Sem Terra, vez por outra voltam às ocupações e pressões ao governo demonstrando que está por um triz para explodir novamente em ações reivindicatórias. Os estudantes e as universidades até o momento não viram outra perspectiva do governo que não seja a da parceria com a iniciativa privada, abrindo um precedente ruinoso para avançar a privatização do ensino público e gratuito. Mas a situação não é difícil apenas para os trabalhadores ativos e inativos, funcionalismo público, e camponeses; ela também se agrava para as parcelas miseráveis da população submetidas ao poder despótico dos que controlam as políticas compensatórias (assistencialistas) e ao voto de cabresto.

Naturalmente, que muitos apontam e com certa razão a causa desta morosidade em adotar medidas que favoreçam de imediato as massas trabalhadoras, devido as alianças e o necessário debate político (democracia) para aprovar estas medidas. Contudo, é importante lembrar aqui que as alianças são apenas uma parte da razão, que a outra parte decorre do caminho escolhido para o processo de mudanças, ou seja, as eleições burguesas e um governo popular dentro dos marcos institucionais da sociedade burguesa. Neste aspecto, um problema ainda mais de fundo se coloca como fator determinante para o quadro político atual, de frustração da expectativa das massas frente ao governo Lula: a substituição do objetivo estratégico do Socialismo pela idéia reformista do capitalismo humanizado, da social-democracia. Neste sentido, a tendência à ruptura dos trabalhadores, em especial, os sindicalistas com o governo Lula se torna uma variável concreta e factível, não por um problema de caráter, mas pela impossibilidade em atender as demandas populares sem transformações estruturais da sociedade.

Nestas condições, a classe operária no Brasil deve se preparar para exercer um papel, ainda mais decisivo, do que aquele que exerceu para eleição de Lula. É necessário colocar o problema de frente: o problema não somente do “Que Fazer”, mas do “Como Fazer”. Aqui vivemos uma situação em que as propostas das oligarquias se esgotaram e a esquerda reformista assume o comando da sociedade para administrá-la nos marcos do sistema em alternativa as oligarquias. Mas o que tem a esquerda reformista a oferecer de novo? Quem raspar todo o discurso do Governo Lula, descontar o salto alto ainda não tão gasto como o das oligarquias, verá que não passa da velha política assistencialista e reformista a serviço do capital, nos moldes da velha social-democracia. Como se estivéssemos no “jardim de infância” da classe operária, tira-se da cartola propostas do socialismo utópico, como “a economia solidária” de George Owens, para apresentá-las como solução ao desemprego e outros sintomas da crise do capital no país. Só falta agora, para justificar o domínio do capital financeiro, reivindicar as teses de Sant Simon, sobre “o papel dos bancos no planejamento da sociedade”.

O Brasil, que entrou no século XXI, apesar de todo o reacionarismo e atraso cultural de sua classe dominante, dado suas condições geopolíticas estratégicas naturais – extensão territorial, população, hidrografia, geologia e biodiversidade, potencialmente, pode influir no destino de toda a humanidade. Com cerca de 170 milhões de habitantes, dos quais 90 milhões, são economicamente ativos e com um grau de escolaridade crescente, dispondo de uma fronteira agrícola e clima favorável, uma base industrial capaz de dar um salto produtivo estupendo, parece uma pilhéria reduzí-lo a um papel serviçal ao imperialismo norte-americano, como foi de Portugal durante a colonização. Porém, o que é mais terrível é ver que toda a energia revolucionária concentrada nas massas, ao longo dos anos de luta e sacrifício enormes, em especial, o recente período de ditadura militar, passa a se dissipar de um dia para o outro num esforço embusteiro cuja finalidade é manter o sistema de dominação de classe e preservar a propriedade burguesa, enquanto milhões padecem na fome, miséria e degredo.

Naturalmente não é simples entender este quadro e assimilar todas as suas nuances e tendências, neste sentido, é importante não esquecer que todo este processo, se por um lado reflete o esgotamento da estratégia neoliberal do sistema imperialista, por outro, também, reflete a crise do socialismo e a situação de baixa da luta de classes pós-queda do campo socialista do Leste e da URSS. Além disso, no Brasil, soma-se a esta conjuntura de crise no marxismo o período de repressão e destruição do Partido Comunista e seus quadros revolucionários. Nestes termos, a questão é colocar para a massa, em particular a classe operária organizada nos sindicatos e associações de classe, instrumentos que possam acelerar sua consciência das limitações e real papel do governo Lula, e a necessidade da refundação do seu Partido Comunista, sob os princípios do Marxismo-Leninismo, como única organização de vanguarda capaz de conduzí-la à real libertação e objetivo histórico de sua luta que é a sociedade Comunista. Sendo assim, a questão colocada para a classe operária diante do governo Lula é qual o caminho a seguir: “reforma ou revolução?”

Para nós do Partido Comunista Marxista-Leninista (Brasil), a resposta é clara, a tarefa fundamental da classe operária é: refundar o Partido Comunista, sob os princípios do marxismo-leninismo, e lutar pela revolução através do movimento de unidade dos revolucionários e trabalhadores – a Plataforma Comunista, cujo programa, em síntese, é o seguinte:

A Plataforma Comunista

I - Uma proposta de Plataforma Comunista para a luta revolucionária deve ter por base que um governo das forças revolucionárias, dirigido pela classe operária, deve constituir um novo tipo de Estado da mais ampla igualdade de direitos e participação democrática e direta das massas. O Estado Brasileiro atual é um complexo aparelho burocrático-militar e policial, profundamente reacionário e corrupto. É toda uma poderosa estrutura moldada minuciosamente para servir aos interesses dos monopólios, do imperialismo e do latifúndio. Não é necessário que a Revolução tenha caráter socialista para destruí-lo. No século passado Marx colocava essa questão. Numa carta a Kulgemann, de 12 de abril de 1871, ele escrevia que a demolição do aparelho burocrático-militar é “condição prévia para uma verdadeira revolução popular...”.

O Governo Revolucionário, imediatamente após a sua chegada ao poder político, deverá executar um Plano Emergencial que em linhas gerais garantirá:

- A socialização dos monopólios nacionais e estrangeiros imperialistas

O primeiro ato do Governo Revolucionário será a supressão dos monopólios industriais, comerciais e financeiros estrangeiros e nacionais e latifúndios, tornando-os monopólios do Estado. O Governo Revolucionário redirecionará a produção agrícola para o consumo interno, unificando sua exploração com a da indústria, empregará sua renda nas despesas públicas e eliminará, gradualmente, as desigualdades entre a cidade e o campo, garantindo a revolução no modo e relações de produção para além da idéia da reforma urbana e agrária. As médias e pequenas unidades produtivas serão agrupadas em sistemas de cooperativas, para que o Governo Revolucionário planifique e integre suas produções, dentro de um plano de produtividade necessário à população e com a participação direta dos trabalhadores.

- Estatização de toda rede bancária e rompimento com o imperialismo

O Governo Revolucionário estancará, de imediato, o pagamento da dívida externa e reverá todos os acordos leoninos com o imperialismo. Ao mesmo tempo, centralizará todo o crédito em suas mãos, estabelecerá pesados impostos progressivos e taxará as grandes fortunas, confiscando as que se constituíram ilicitamente, para garantir os recursos imediatos para as medidas emergenciais do Programa Revolucionário.

- O Fim do Desemprego, abolição do trabalho das crianças e trabalho para os sem-terra (de cada um segundo a sua capacidade, a cada um segundo o seu trabalho)

Incorporação imediata dos trabalhadores no processo de produção, eliminando o desemprego, através da abolição do trabalho das crianças, da redução da jornada de trabalho, da organização de exércitos industriais e, especialmente para a agricultura, incorporando os trabalhadores sem-terra e os bóias-frias, tornando o trabalho um direito e um dever, libertando-o das formas de exploração arcaicas (semi-feudais e capitalistas), sob o estatuto da estabilidade no emprego e de um salário real. Além disto, o progresso salarial se efetuará pelo regime “de cada um segundo a sua capacidade, a cada um segundo o seu trabalho”, obedecendo uma equivalência relativa dos salários entre o servidor público (polícia, exército, etc.) e qualquer outro trabalhador, de modo a impedir a ascensão de uma burocracia que torne o Estado um órgão localizado acima dos trabalhadores, facilitando o caminho rumo à supressão das classes sociais e, consequentemente, do próprio Estado.

- Moradia para toda a população urbana e rural

Habitações para toda a população (urbana e rural), através da repartição disciplinada das propriedades habitacionais confiscadas pelo Estado Revolucionário. Além disso, realizará um Plano de Construção e Desenvolvimento urbano e rural para todo o país. Este processo deve considerar a proximidade do local de trabalho da população.

- O Fim da Miséria e da Fome

Alimentação básica para toda população, segundo o estabelecimento de uma cesta básica alimentar, que passará a ser distribuída pelos postos oficiais de abastecimento do Estado, tanto nas cidades como no campo. O Estado coibirá o mercado negro, o tráfico e todas as formas de sobrevida da acumulação primitiva. Os grandes supermercados, shoppings e feiras livres serão controlados e dirigidos pelo Estado; a atividade econômica para os visitantes, curiosos e contumazes consumidores turistas se efetuará numa rede especial para que deixem aqui suas divisas e sejam revertidas em benefício dos trabalhadores.

- Saúde pública gratuita para toda população e velhice segura

Saúde pública gratuita e previdência social serão garantidas para todo o povo e chegarão a todos os locais e regiões mais longínquas do país; não haverá população sem médico, enfermeiras, auxiliares, etc. Centros policlínicos e estrutura de emergência serão construídos, seja nas áreas mais populosas, seja nos centros menos densos; todos os medicamentos serão gratuitos e produzidos por nossos especialistas, cientistas, homens e mulheres do povo.

- A Educação pública, gratuita e integral para todas as crianças, escolarização de todos os analfabetos e revolução cultural

A Educação será pública, gratuita, laica e obrigatória para todo o povo, desde a educação infantil até a educação superior, guiada pela onilateralidade e vinculada dialeticamente com o modo de produção material. Será criada uma rede de estabelecimentos de ensino fundamental com horário integral e capacidade para promover um ambiente educativo pautado nos valores mais nobres desenvolvidos pela humanidade, com base nos valores do trabalho, da ciência e do homem novo. Para a erradicação do analfabetismo serão formadas as brigadas que travarão uma decisiva batalha contra a ignorância, o obscurantismo e todas as formas de opressão do jugo capitalista sobre quase 60 milhões de brasileiros; criando-se as condições da revolução cultural, onde a arte e a literatura nacional e universal serão acessíveis ao povo e impulsionadas ao reflorescimento.

- A Solidariedade Internacional

O Governo Revolucionário estabelecerá os vínculos mais sinceros com os países socialistas, democráticos e nacionais libertados e apoiará o proletariado revolucionário e povos oprimidos que lutam contra o imperialismo e o capitalismo em todo o mundo, particularmente, na América Latina e no Terceiro Mundo. Estes vínculos se estabelecerão em torno da cooperação mútua econômica, cultural e política, visando a reorganização de um sistema internacional e continental, com bases sólidas no Internacionalismo Proletário: a solidariedade e o respeito à soberania, à autodeterminação e defesa da paz, entre os povos, e do socialismo.

Postas nossas idéias centrais sobre a unidade da classe operária e da luta revolucionária, finalizamos esta nossa mensagem exortando a todos os trabalhadores as palavras de ordem históricas lançadas por Marx, Engels, Lênin e Stalin:

“Proletários de todos os países: uni-vos!”

Viva o Dia Internacional dos Trabalhadores! Viva a luta de resistência ao imperialismo do povo Palestino! Viva a luta de resistência das FARC-EP contra o Plano Colômbia! Viva a Revolução Proletária e comunista mundial!

Partido Comunista Marxista-Leninista Rio de Janeiro, 1º de Maio de 2003.

A coluna luta de classes não foi publicada neste número

EXPEDIENTE

O Jornal INVERTA é um órgão a serviço do Partido Comunista (Marxista-leninista) - e é uma publicação da INVERTA - Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Editoriais e Noticiosos Ltda. Sede Comercial: Rua Regente Feijó, 49 - 2º andar, Centro - Rio de Janeiro - Brasil. CEP 20060-060. Telefax: (0XX21) 2222-4069. Redação: (0XX21) 2507-2049 e fax (0XX21) 2222-4070.e-mail: inverta@inverta.com.br. URL: http://www.inverta.com.br Caixa Postal:50075 - CEP: 20060-970. Sucursais: São Paulo - Avenida Taboão, 2979/Sala 4, São Ber-nardo do Campo, SP _ CEP: 09.870-000 - Tel: (0XX11) 4173-3804; Minas Gerais - Av. dos Andrades, 367, Loja 204-A - Edifício Central - Centro, TEL: (0XX31)3273-3633, BH, MG - CEP 30120-907;Paraíba _ Av. Rio Grande do Sul, 1462, Bairro do Estados, João Pessoa, PB _ CEP: 58.030-020 _ Tel: (0XX83) 224-0277. Ceará: Rua Amazonas, 1712 , Bela Vista - CEP 60.442-070 - Fortaleza - CE. Tel.: 482-6757 ou 9990-2004.

Editor: Aluísio Beviláqua.

Jornalista Responsável: Bianka de Jesus (Reg. 19.761).

Conselho Editorial: Antonio Duarte, Roberto Nogueira, Agostinho Jose Soares, Élio Bolsanello, Aluísio Pampolha Bevilaqua, Bayard Boiteux, Delci Silveira, Domar Campos, Eurico Figueiredo, Jacy Pereira Lima, João Batista Barbosa, José Ferreira de Alencar, Miguel Batista, Nicolino Trompieri, Oscar Niemeyer, Philomena Gebran, Rosa Terço e Zola Florenzano.

Equipe de Redação:Antonio Cícero, Bianka de Jesus, Jorge Ferreira, Júlio César de F. Lobo, Márcia S. Santos, Roberto Figueiredo, Romildo Alves Fernandes e Sérgio A. Paulino;

Correspondentes Internacionais: Tiziano Tussi (Itália), Antônio Duarte (Suécia), Roselis Batista (França). Agência de Notícia: Xinhua.

Correspondentes em outros Estados: Francisco Malta (CE), José da Silveira Filho (PR), Oduvaldo Batista (PB), Osmarina Portal (DF); Roberto Figueiredo e Roberto Nogueira (SP), Sidnei Martins (MG), Neimar Oliveira (RS), Sueli Dantas (RJ).

Colaboradores neste número: Aluizio Alves Filho, Alcyr Cavalcanti, Aldo Alvim, Carlos Gabriel, Bento Pereira, Eduardo Cardozo, GEMAC, Haroldo Moura, João Teles de Aguiar, Rumba Gabriel, Rítal Santiago.

Colaborações Especiais: Granma. Diagramação e Composição: INVERTA.

Webmaster: Raphael Bevilaqua