Mensagem ao Fórum
Social Mundial

Companheiros e companheiras, lutadores sociais e participantes do FSM de Porto Alegre. O Partido Comunista Marxista-Leninista (Brasil) não poderia deixar de comparecer a este evento e apresentar suas idéias sobre “O Que Fazer” neste momento crucial na luta de classes e dos povos no mundo, por independência, liberdade e igualdade social. Neste sentido, a exemplo da contribuição apresentada no evento anterior, sob o título: “A alternativa é a sociedade Comunista”, na qual sustentamos o caráter da luta imediata, como de luta contra o neoliberalismo e os planos de guerra do imperialismo, e de luta futura, como de luta pela sociedade comunista; neste evento apresentamos de forma mais aprofundada e sistematizada estas mesmas idéias, entre as que destacamos a proposta de criação de um movimento de unidade dos comunistas e revolucionários no plano nacional, continental e mundial, com base no programa de lutas aqui exposto. A este conjunto de idéias denominamos de “Plataforma Comunista”, cuja publicação em forma de manifesto, e formato revista, segue em anexo a esta edição de Inverta, mas também pode ser adquirida separadamente.

Quem no encontro passado do FSM teve acesso às nossas idéias acerca da situação mundial e o papel que este encontro desempenha historicamente, não somente compreendeu porque defendemos a Sociedade Comunista como única alternativa à sociedade capitalista, fundamentada nos princípios da igualdade social, liberdade e autodeterminação dos povos; como comprovou também até que ponto são verdadeiras ou não nossas teses fundamentais sobre a essência da crise do capital e a tendência à guerra imperialista como saída das oligarquias financeiras para este dilema. Quem acompanhou os acontecimentos ao longo de 2002 viu como se aprofundou a tendência aos conflitos bélicos em todas as partes: os orçamentos militares e gastos aumentaram assustadoramente; o tratado de equilíbrio nuclear foi rompido pelos EUA e os conflitos de baixa e média intensidade se ampliaram: Irlanda, Espanha, Córsega, Argélia, Palestina, Afeganistão, Índia, Paquistão, Chechênia, Colômbia, México, Nepal, Filipinas, Sri Lanka, entre outros. Além disso, ameaçam engrossar este redemoinho de conflitos, por um lado, a Venezuela e a Argentina e por outro o Iraque, Síria, Sudão, Coréia do Norte, como ‘denuncia’ a lista de países considerados pela campanha terrorista dos EUA como o “eixo do mal”.

É um fato que em todo o ano de 2002 o ritmo dos acontecimentos mundiais esteve polarizado pelas opiniões formadas a partir do ataque às Torres Gêmeas (WTC) e ao Pentágono, nos EUA. O maniqueísmo em torno deste evento criou as condições para que as oligarquias financeiras avançassem na sua estratégia reacionária de globalização neoliberal e destruição das forças produtivas, desenvolvidas além das necessidades sociais, em todo o mundo. Assim, da guerra contra o Afeganistão, Alqaeda e Talibãs, vimos o crescimento dos orçamentos militares, mas, sobretudo, se desenhar os sinais de desenvolvimento de um conflito muito mais global, em três direções, que expressam os fundamentos da hegemonia dos EUA: matérias-primas, destacadamente o Petróleo e Biodiversidade; o mercado, ALCA; e o controle do arsenal e tecnologia nuclear. É um fato que os conflitos atuais, sob o manto da “Guerra contra o Terror” ou “Eixo do Mal”, escondem a estratégia dos EUA de perpetuarem sua hegemonia sobre o mundo que emergiu do desaparecimento do Campo Socialista do Leste e da URSS. É fato que a crise do capital, que agora se mostra plenamente nos EUA, tem seu principal fundamento no esgotamento do padrão de acumulação de capital com base no moinho energético do Petróleo e que implica custos insustentáveis. Que diante disto, o modelo americano para se sustentar precisa impor a todos altos impostos através de seus sofisticados meios: royalties, taxas de juros, câmbio e demais artifícios do capital financeiro e do comércio mundial.

Portanto, a tríade que fundamenta a estratégia do Imperialismo: “Petróleo, ALCA e Guerra nas Estrelas”, é a perpetuação do hegemonismo dos EUA sobre o mundo. E claro está que este processo na medida em que suscita suas contradições, tais como a defesa do patrimônio nacional, o protecionismo e a guerra defensiva, mais e mais a tendência das oligarquias é apelar para seu poder militar para solucionar os problemas e contradições que impedem o desenvolvimento de sua estratégia geral. E assim da tendência geral das oligarquias solucionar a crise do capital através da guerra imperialista cresceu e cresce cada vez mais a contra-tendência mundial de luta pela Paz Mundial e Autodeterminação dos povos, através de variados meios de resistência. É assim também que a guerra imperialista assume uma feição cada vez mais fascista e nazista, como guerra de ocupação, a la Blitzkrieger (Guerra relâmpago) e técnicas de domínio nazi-fascista como faz Sharon nos territórios ocupados da Palestina, e a luta dos povos por Paz Mundial e Autodeterminação, cada vez mais se confunde com a modalidade de Guerra desenvolvida pelo General Giap, herói da guerra do Vietnã contra os EUA: “A Guerra de Povo”. Neste terreno estratégico e tático o fundamento é transformar a conquista do inimigo no seu cerco e aniquilamento, como fez Stalin em Moscou após a invasão dos exércitos de Hitler, e, gloriosamente, em Stalingrado.

Naturalmente, que entre as formas de resistência estão aquelas que apelam para os meios legais dentro do sistema, como é o caso dos processos reformistas que vêm ocorrendo nos países do chamado Terceiro Mundo, em especial na América Latina, como são os casos de Hugo Chavez na Venezuela, e agora Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil, e Lúcio Gutierrez no Equador. É evidente que este processo reformista se impõe como padrão político para as massas devido ao processo vivido pelos países deste continente ao longo do período de guerra-fria e as sanguinárias ditaduras militares, mas também como reflexo da crise do socialismo que se aprofundou com o desaparecimento da URSS. É um período de contra-revolução que guarda semelhança em termos de dificuldades às vividas pelos comunistas e revolucionários após a derrota da Revolução Democrática na Alemanha, em 1848 – o famoso processo de Colônia (Alemanha) –, e da derrota da Comuna de Paris em 1872; também se poderia dizer o mesmo do período após a insurreição de 1905 na Rússia, ou mesmo da Guerra Civil Espanhola em 1933. Nele, a perseguição aos revolucionários, o abatimento ideológico e revisionismo, criam as condições para que certos setores da própria classe burguesa dominante desempenhem um papel polarizador contra suas oligarquias, mais particularmente a pequena burguesia e os seus setores nacionalistas. Com isto também se impõem seus mecanismos e estratégias de luta: o processo eleitoral e o reformismo. Mas aqui tudo se mostra como ensaios de uma peça maior, logo são representações de Kerensky, se consideramos arquétipos intermediários entre a revolução e a contra-revolução na luta de classes.

Vemos assim que o mundo que aportamos no ano de 2003, ocasião em que o FSM se reúne, é um mundo que respira os problemas da Guerra e da Paz; um mundo onde mais de 1,6 milhão de seres humanos sucumbem sob os ditames da violência, entre estes milhares de crianças que assumem um papel na história antes mesmo de compreenderem a justeza ou não de seu papel nesta. Um mundo criado à imagem e semelhança dos senhores do Império que ditam embargos e sentenças de extermínio em massa, sem apelação ou mesmo direito ao contraditório. Que dominam a opinião pública mundial através dos seus aparelhos ideológicos e transformam a imagem do mundo, como diz Eduardo Galeano, “En la Escuela Del Mundo ao revés”. E se este é o mundo que despontou do desaparecimento do campo socialista e da URSS, então que renasça o mundo anterior, que renasça a URSS; se este é o mundo tão almejado pelos senhores do capital e da guerra, então que eles engulam a carne dos mutilados e bebam o sangue de nossa desgraça. Para nós trabalhadores, o que sobra deste mundo é apenas miséria, fome, violência, drogas, exploração e opressão capitalista. Portanto, mas nada se tem a perder a não ser os elos que nos agrilhoam a uma vida de opressão e exploração. Neste sentido, a única saída para a classe operária e as massas exploradas é revolução comunista; o levante armado pela vida e o direito à igualdade social. Portanto, o dever dos lutadores sociais presentes ao FSM é erguer a bandeira da luta pela revolução comunista mundial, através da luta Pela Paz Mundial e contra a guerra imperialista. Com este objetivo, o PCML (B) - Partido Comunista Marxista Leninista (Brasil) participa do FSM e apresenta o Manifesto da Plataforma Comunista.

Salve o Fórum Social Mundial
Salve a Luta Internacional da Classe Operária!
Salve a Revolução Comunista Mundial!
Avante Camaradas! Viva o Partido Comunista Marxista-Leninista!

Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2003 P. I. Bvila pelo OC do PCML

Futuro Secretário de Segurança da PB é
acusado de participar do massacre do Araguaia

João Pessoa (Sucursal da Paraíba) – Presidente da República e governadores eleitos estão trabalhando na composição dos seus governos. Quais critérios de escolha são adotados por eles na indicação dos nomes? O governador eleito e empossado da Paraíba – Cássio Cunha Lima (PSDB) – comunicou à imprensa local que os critérios por ele adotados são: competência para a função; espírito público e desejo de servir à comunidade; probidade e compromisso com as mudanças que serão implementadas na administração estadual a partir de Janeiro. Retórica? Tudo indica que sim. Vejamos.

Foi indicado para assumir a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado o coronel do Exército Noaldo Alves Silva. Em seguida a esse comunicado, a reação contra essa indicação foi imediata. O presidente regional do PC do B na Paraíba e ex-deputado estadual, Simão Almeida, entregou ao Conselho de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão um pedido de investigação sobre a participação do coronel na Ditadura militar e, particularmente, no massacre à guerrilha do Araguaia, na década de 70.

Que o indicado para assumir a SSP do estado participou da ditadura militar parece não haver dúvidas. Quem confirma essa participação é o promotor de Justiça e ex-deputado federal – Agassiz de Almeida. Ele foi o autor na Constituinte da emenda que tipifica a tortura como crime de “lesa-humanidade”. Numa correspondência enviada ao governador eleito e publicada no Correio da Paraíba, jornal local, em 28 do mês passado, afirma que “Em 1964, quando estive preso em Recife e Fernando de Noronha, o então capitão Noaldo Alves trabalhava sob as ordens do hoje general Hélio Ibiapina, truculento braço armado da ditadura militar. Ressalto, outrossim, que desconheço a sua ação militar no âmbito do 4º Exército e, posteriormente, pelos porões tenebrosos do regime fardado”. O promotor de Justiça termina sua correspondência colocando ser a “tortura incompensável aos clarões da democracia” e que “os torturadores devem ser execrados e não glorificados com cargos”.

A suspeita da participação do coronel Noaldo Alves Silva no massacre da guerrilha do Araguaia foi aumentada com a confirmação do mesmo de que estava na região no início dos anos 70, participando da construção de uma estrada. Simão Almeida, que solicita a investigação, em depoimento publicado no Jornal local, anteriormente citado, diz que “Foram exatamente as estradas que permitiram o massacre de militantes contra o regime militar e de camponeses”. Ele acrescenta que a luta para que o coronel não seja confirmado no cargo tem como objetivo não permitir que “os anos de chumbo da ditadura militar voltem jamais”.

Diante de todas essas suspeitas, o que diz e faz o atual governador, Cássio Cunha Lima (PSDB)?

Em primeiro lugar, confirma a nomeação do coronel Noaldo Alves Silva para a SSP, alegando que são só suspeitas e nada mais. Segundo, considerou inclusive que a atitude de Simão Almeida foi precipitada, uma vez que não se pode avaliar o trabalho de uma pessoa que nem começou a trabalhar. Terceiro, mesmo que fiquem comprovadas as suspeitas sobre o coronel, ele não reconsiderará a indicação.

Sobre o segundo argumento do governador diplomado e sua justificativa, tudo indica que precipitada foi a escolha do coronel para o cargo, como fica demonstrado pelas declarações do atual governador à imprensa local, semanas antes de tomar posse. Nelas fica subentendido o desconhecimento do governador sobre a pessoa do coronel e do seu trabalho passado, além de afirmar que só recentemente é que conheceu o indicado ao cargo. Para o governador Cássio Cunha Lima, já é o bastante saber que o nome do coronel não consta em relatório algum e nem no livro “Tortura nunca mais”, livro de referência sobre os anos de chumbo da ditadura militar. Com relação a sua justificativa, é preciso que se diga ao governador que o pedido do presidente do PC do B é para que se investigue o passado do seu indicado no sentido de saber se o mesmo está à altura de exercer um cargo tão estratégico para a salvaguarda da democracia no estado. A retórica parece ser um recurso presente nos discursos do atual governador.

Quais foram mesmo os critérios adotados pelo governador empossado eleger o coronel Noaldo Alves Silva como secretário de segurança pública do estado? O critério da competência? Como se no passado deste homem público, enquanto secretário de segurança do estado do Rio de Janeiro, no governo de Marcelo Alencar, consta que ele teve a “brilhante idéia” de utilizar navios abandonados como presídios? Que competência é essa que propõe a volta dos navios negreiros? Competência para que? Para desprezar e aniquilar o ser humano? Foi utilizado o critério do espírito público e desejo de servir à comunidade? Mas de qual espírito público se refere? O de servir à ditadura militar? O de torturar jovens que lutavam por um mundo justo socialmente?

Nos bastidores da política paraibana circula um comentário muito interessante. Comenta-se que o atual governador – Cássio Cunha Lima – teria feito a indicação a pedido do seu amigo e correligionário Cícero Lucena (PSDB) – Prefeito de João Pessoa. É que o coronel é padrinho do Prefeito. Terá sido o apadrinhamento o critério que preponderou na escolha do coronel para assumir um cargo tão importante na administração pública – o de Secretário de Segurança Pública? Tudo indica que sim.

Sucursal PB

EXPEDIENTE

O Jornal INVERTA é um órgão a serviço do Partido Comunista (Marxista-leninista) - e é uma publicação da INVERTA - Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Editoriais e Noticiosos Ltda. Sede Comercial: Rua Regente Feijó, 49 - 2º andar, Centro - Rio de Janeiro - Brasil. CEP 20060-060. Telefax: (0XX21) 2222-4069. Redação: (0XX21) 2507-2049 e fax (0XX21) 2222-4070.e-mail: inverta@inverta.com.br. URL: http://www.inverta.com.br Caixa Postal:50075 - CEP: 20060-970. Sucursais: São Paulo - Avenida Taboão, 2979/Sala 4, São Ber-nardo do Campo, SP _ CEP: 09.870-000 - Tel: (0XX11) 4173-3804; Minas Gerais - Av. dos Andrades, 367, Loja 204-A - Edifício Central - Centro, TEL: (0XX31)3273-3633, BH, MG - CEP 30120-907;Paraíba _ Av. Rio Grande do Sul, 1462, Bairro do Estados, João Pessoa, PB _ CEP: 58.030-020 _ Tel: (0XX83) 224-0277. Ceará: Rua Amazonas, 1712 , Bela Vista - CEP 60.442-070 - Fortaleza - CE. Tel.: 482-6757 ou 9990-2004.

Editor: Aluísio Beviláqua.

Jornalista Responsável: Bianka de Jesus (Reg. 19.761).

Conselho Editorial: Antonio Duarte, Roberto Nogueira, Agostinho Jose Soares, Élio Bolsanello, Aluísio Pampolha Bevilaqua, Bayard Boiteux, Delci Silveira, Domar Campos, Eurico Figueiredo, Jacy Pereira Lima, João Batista Barbosa, José Ferreira de Alencar, Miguel Batista, Nicolino Trompieri, Oscar Niemeyer, Philomena Gebran, Rosa Terço e Zola Florenzano.

Equipe de Redação: Bianka de Jesus, Jorge Ferreira, Júlio César de F. Lobo, Márcia S. Santos, Roberto Figueiredo, Osvaldo da Costa e Sérgio A. Paulino.

Correspondentes Internacionais: Tiziano Tussi (Itália), Antônio Duarte (Suécia), Roselis Batista (França). Agência de Notícia: Xinhua.

Correspondentes em outros Estados: Francisco Malta (CE), José da Silveira Filho (PR), Oduvaldo Batista (PB), Osmarina Portal (DF); Roberto Figueiredo e Roberto Nogueira (SP), Sidnei Martins e João Fernandes (MG), Neimar Oliveira (RS).

Colaboradores neste número: Alcyr Cavalcanti, Almeida Rodrigues, Antônio Carlos Gabriel (Rumba), Antônio Cícero, Bento Pereira, Carla Monteiro, Gilka Sabino, Giordana Moreira, Gigi Ferreira, João Teles Aguiar, Venpress, José Tafarel, Marcelo Felippo, Mariana Vitarelli, Paulo Henrique Rodrigues, Romildo Alves Fernandes, Rubens Leone.

Colaborações Especiais: Granma. Diagramação e Composição: INVERTA.

Webmaster: Raphael Bevilaqua