Resoluções Políticas
Congresso de Refundação

I - Introdução

O informe das resoluções políticas aqui apresentadas, pela redação do Órgão Central, visa fornecer imediatamente, ao conjunto da militância e, particularmente, aos dirigentes do CC e intermediários do Partido, o instrumento básico e indispensável à realização das três tarefas principais e imediatas pós-Congresso de Refundação: a) a organização do Partido, segundo os Estatutos; b) editar o Órgão Central e elaborar o Plano de Trabalho para 2000/2001; e c) orientação e assistência ao trabalho de massas do Partido. Neste sentido, o informe se limitará apenas ao registro das Resoluções Políticas do Congresso, sem entrar no mérito da polêmica em torno das mesmas. Portanto, pela ordem dos assuntos o informe contém os seguinte pontos: a) Resoluções sobre o Regimento Interno; b) Resoluções sobre as Teses "Que Refundar" e c) Resoluções sobre os Estatutos.

Édson de Nequete: filho de Abílio de Nequete,
fundador e primeiro secretário geral do
Partido Comunista no Brasil

Para facilitar a compreensão das resoluções sobre as Teses, ela foi redigida na forma de errata, logo indicando o caráter das emendas (aditivas, supressivas e substitutivas), o número e o título da Tese que será emendada, o número da página, o número do parágrafo, o número da linha e a palavra onde inicia a emenda; além disso, será apresentado o parágrafo inteiro, após a emenda, para facilitar a leitura das Teses com a errata. Por isso, tanto as Resoluções sobre as Teses, como sobre os Estatutos, serão documentos independentes e destacáveis deste informe, para melhor utilização destes materiais. É importante informar ainda que a decisão da Redação do OC em publicar as Resoluções Políticas do Congresso, em forma de errata às Teses "Que Refundar?", se deveu a três fatores: a) evita-se custos com nova edição e perdas com antiga publicação, imediatamente, após o Congresso; b) ganha-se tempo e evita-se que a militância fique em compasso de espera de uma nova edição para dar curso ao trabalho revolucionário e às tarefas imediatas; c) ganha-se politicamente e ideologicamente e evita-se espaço para especulações ou má interpretações sobre o conteúdo das resoluções.

Deste modo, solicitamos a todos os camaradas de direção a compreensão dos fatos e que pacientemente seja explicado a cada um dos militantes, por diferentes meios. Além disso, que fique claro que dentro de um prazo mais amplo, se efetuará uma publicação, por inteiro, das Resoluções, bem como do Manifesto, programas e Estatutos do Partido. Portanto, tendo em vista todas as considerações acima passemos aos informes das Resoluções Políticas do Congresso de Refundação do Partido Comunista, Marxista-Leninista, realizado nos dias 24, 25 e 26 de Março de 2000, no Estado do Rio de Janeiro.

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